Bruxelas vai recomendar a Estados-membros que proíbam terapias de conversão

Em comunicado, a Comissão Europeia salienta que as terapias de conversão se “baseiam na ideia falsa de que as pessoas LGBTIQ+ estão doentes” e frisa que podem criar “danos psicológicos e físicos duradouros”.“De acordo com um relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE), 24% das pessoas LGBTIQ+ na UE sofreram práticas desse tipo, incluindo violência física e sexual, abuso verbal e humilhação. Esse número quase duplica para mulheres e homens trans”, refere-se. O executivo comunitário recorda que, há um ano, 1,1 milhão de cidadãos da UE pediu à Comissão Europeia que tomasse medidas contra essas práticas e propusesse uma proibição das terapias de conversão destinadas a pessoas LGBTIQ+.“A Comissão analisou as possibilidades jurídicas e tenciona adotar uma recomendação que apela aos Estados-membros para banirem as terapias de conversão”, afirma.O executivo comunitário salienta que irá apresentar esta recomendação em 2027 e compromete-se a “apoiar os países nos seus esforços para proibir estas práticas prejudiciais”.Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, a comissária europeia para a Igualdade, Hadja Lahbib, frisou que, após a submissão da petição subscrita por mais de um milhão de cidadãos, falou com pessoas que passaram por terapias de conversão, que lhe transmitiram “histórias horríveis, de medicação forçada, choques elétricos, abusos sexuais, violência verbal e física”.“Metam-se na pele dessas pessoas: os vossos pais ou as pessoas mais próximas, dizem-vos ‘sabes, há algo de errado contigo, tu não estás bem, mas não te preocupes, nós vamos tratar de ti’. Pouco a pouco, começas a acreditar que estás doente, porque os teus entes queridos to dizem, e começas a sentir vergonha, porque as terapias não funcionam”, referiu, frisando que uma das pessoas com quem falou lhe disse que pensou em suicidar-se.Dirigindo-se às pessoas que passaram por essas terapias de conversão, Hadja Lahbib disse-lhes que “nunca tiveram nada de errado, nem nada que precisasse de ser reparado”, que “são perfeitos tal e qual como são”, e que a Comissão Europeia os ouviu.“A Comissão Europeia está a enviar uma mensagem clara, sem qualquer tipo de ambiguidade, a todos os Estados-membros desta União: proíbam as terapias de conversão agora. Essas práticas são danosas e devem ser ilegais”, defendeu.Questionada sobre porque é que se trata de apenas uma recomendação e não de uma medida vinculativa, a comissária frisou que, para uma lei ser adotada, é necessária unanimidade, recordando que uma diretiva sobre igualdade de tratamento está em discussão há 18 anos precisamente porque não se está a conseguir chegar a consenso.“Neste caso, mais do que prolongar discussões que nos iriam levar para um horizonte de 10 ou 15 anos, preferimos esta recomendação, que é um ato histórico, jurídico, que indica a posição da Comissão”, referiu.Há quase um ano, em 16 de maio de 2025, mais de um milhão de cidadãos europeus tinham assinado uma petição na qual pediam a proibição das “terapias de conversão” para pessoas LGBTIQ+ no continente.Entre os signatários dessa petição, estava o ex-primeiro-ministro francês Gabriel Attal ou a cantora belga Angèle.A questão das terapias de conversão tem também sido discutida em Portugal, depois de, no início de março, um grupo de 17 mil cidadãos ter entregado na Assembleia da República uma petição que pedia a legalização dessas práticas, que foram proibidas no país em 2024.Em resposta a essa petição, outros 30 mil cidadãos subscreveram outra iniciativa contra a legalização dessas terapias, recordando que a ONU defende a sua proibição.