Bruxelas sugere recurso ao sistema antigo perante problemas no controlo de fronteiras em Portugal

“Não estou a par de nada que tenha acontecido em Portugal, [mas o novo sistema] inclui a possibilidade de voltar ao sistema [antigo] sempre que ocorrer algo que possa prejudicar o novo sistema”, disse o porta-voz da Comissão Europeia para a área dos Assuntos Internos, Markus Lammert.Questionado pela Lusa na conferência de imprensa diária da instituição, após relatos de filas de espera superiores a 90 minutos no aeroporto de Lisboa na terça-feira, o responsável referiu que o sistema “está construído precisamente para casos em que possam surgir possíveis indícios que o sistema pode ser utilizado”.“Todos os 29 países do espaço Schengen [de livre circulação] lançaram com sucesso o seu sistema de entrada e saída e um sistema tão grande é uma tarefa complexa e complicada. É por isso que temos um período de transição integrado, um período de fase de introdução de seis meses, que permite uma introdução gradual do novo sistema”, adiantou Markus Lammert.O novo sistema eletrónico de fronteiras deverá estar totalmente em vigor em abril de 2026.A posição surge depois de a PSP ter falado num “dia crítico” no aeroporto de Lisboa, com os passageiros de fora da UE a esperarem mais de 90 minutos nas partidas e chegadas devido ao novo sistema eletrónico de controlo.A Comissão Europeia descreveu como “um sucesso” a entrada em vigor do novo sistema eletrónico de entrada e saída da União Europeia, apesar dos problemas em Portugal, falando em mais de 100 mil registos em dois dias.“No domingo, lançámos com sucesso o Sistema de Entrada/Saída. Todos os 29 Estados-membros do espaço Schengen estão agora a registar nacionais de países terceiros e, em apenas dois dias, mais de 100000 pessoas foram registadas” em toda a União Europeia (UE), afirmou o comissário europeu para os Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner.Intervindo à margem da reunião dos ministros dos Assuntos Internos, no Luxemburgo, Magnus Brunner falou num “marco na nova abordagem à gestão das fronteiras”.“Permite-nos saber quem entra e sai da UE, quando e onde. Trata-se de um marco importante no reforço da nossa segurança interna”, reforçou.Além disso, de acordo com o comissário europeu da tutela, “o novo sistema facilitará a identificação de migrantes em situação irregular e o regresso daqueles que não têm direito a permanecer na UE”.Desde domingo que está em funcionamento em Portugal e restantes países do espaço Schengen o novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários em que as entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente, com indicação da data, hora e posto de fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.O novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas aplica-se a todos os cidadãos não pertencentes à UE que entrem no território para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto.