Bruxelas quer prolongar interdição de entradas na UE até 15 de maio
Covid-19
8 de abr. de 2020, 18:16
— Lusa/AO Online
De acordo com o
executivo comunitário, “a experiência dos Estados-membros e outros
países expostos à pandemia mostra que as medidas aplicadas para combater
a propagação do vírus requerem mais de 30 dias para serem eficazes”,
razão pela qual recomenda aos 27 que prolonguem a restrição,
inicialmente prevista para durar um mês, até meados do corrente mês de
abril.A Comissão Europeia apela também a
uma abordagem coordenada nesta matéria, atendendo a que “ações nas
fronteiras externas só são eficientes se implementadas por todos os
países da UE e de Schengen [o espaço de livre circulação] em todas as
fronteiras, com a mesma data-limite e de uma maneira uniforme”.Bruxelas
especifica que as restrições de viagens se aplicam a todos os (22)
Estados-membros da UE que fazem parte do espaço Schengen, mas também a
Bulgária, Croácia, Chipre e Roménia, assim como aos quatro países
associados de Schengen, nomeadamente Islândia, Liechtenstein, Noruega e
Suíça, num total de 30 Estados (a Irlanda tem uma derrogação).“A
avaliação que a Comissão faz da atual situação aponta para um contínuo
aumento do número de novos casos e mortes na UE, assim como para a
progressão da pandemia fora da UE, incluindo em países a partir dos
quais habitualmente milhões de pessoas viajam para a UE todos os anos.
Neste contexto, o prolongamento da restrição de viagens é necessário
para reduzir o risco de a doença se propagar ainda mais”, lê-se num
comunicado divulgado pelo executivo comunitário.Bruxelas
lembra que, de acordo com o Centro Europeu de Controlo e Prevenção de
Doenças, o risco de aumento da transmissão local é “moderado” se forem
implementadas as medidas adequadas de mitigação, mas “muito elevado” em
caso contrário.A Comissão aponta que,
“desde que a restrição de viagens foi implementada na segunda quinzena
de março, o tráfego aéreo de passageiros foi reduzido a praticamente
zero, com os voos que restam a serem basicamente limitados ao transporte
de mercadorias e repatriamentos”.“Qualquer
eventual prolongamento adicional da restrição de viagens além de 15 de
maio terá de ser novamente avaliado, com base na evolução da situação
epidemiológica”, acrescenta o executivo comunitário.