Bruxelas quer melhor segurança e saúde mental no trabalho após lições do vírus

“A pandemia demonstrou a importância crucial da saúde e segurança no trabalho para proteger a saúde dos trabalhadores, o funcionamento da nossa sociedade e a continuidade das atividades económicas e sociais críticas. Neste contexto, a Comissão renova hoje o seu compromisso de atualizar as regras de saúde e segurança no trabalho”, anuncia o executivo comunitário numa informação divulgada.A estratégia será sucedida da apresentação de medidas para “gerir as mudanças decorrentes […] das mudanças no ambiente de trabalho tradicional, melhorar a prevenção de acidentes e doenças e aumentar o grau de preparação para eventuais crises futuras”, precisa Bruxelas.No que toca ao “novo mundo do trabalho”, a Comissão Europeia vai apresentar uma iniciativa não legislativa ao nível da UE relacionada com a saúde mental, definindo orientações a serem implementadas antes do final de 2022.Com a pandemia, perto de 40% dos trabalhadores da UE começaram a trabalhar remotamente a tempo inteiro, levando ao surgimento de problemas como a falta de divisão entre a vida profissional e pessoal, a conexão permanente, a falta de interação social, entre outros fenómenos elencados pela instituição, que quer melhorar a saúde mental no trabalho, mesmo à distância.Ainda no âmbito desta estratégia, Bruxelas vai rever as diretivas europeias relativas às prescrições mínimas de segurança e de saúde para os locais de trabalho e para o trabalho com equipamentos dotados de visor, atualizando por exemplo os limites de proteção relativamente ao amianto e ao chumbo.E “aproveitando as lições retiradas da atual pandemia”, a Comissão Europeia vai criar “procedimentos de emergência” para aplicar em eventuais crises sanitárias futuras.Outra das metas desta estratégia é a prevenção de doenças e acidentes relacionados com o trabalho, querendo Bruxelas promover uma “visão zero para acabar com as mortes relacionadas com o trabalho na UE” através, por exemplo, de regras atualizadas sobre produtos químicos perigosos.As regras surgem numa altura em que muitos trabalhadores regressam aos ambientes presenciais de trabalho.Em entrevista à agência Lusa divulgada na semana passada, o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, já tinha anunciado que a Comissão Europeia iria apresentar uma estratégia sobre segurança no trabalho para reduzir até zero o número de acidentes mortais e melhorar a saúde mental dos trabalhadores.“É muito mais amplo do que a pandemia, não se trata agora apenas da pandemia, embora certamente a pandemia tenha influenciado este novo enquadramento para a saúde e segurança no local e trabalho. É muito maior do que isso: estamos a propor um certo número de novas medidas, adaptando diretivas e estabelecendo um objetivo global de zero acidentes mortais”, disse Nicolas Schmit à Lusa na altura.A criação de ambientes de trabalho sãos e seguros é um dos princípios fundamentais do Pilar dos Direitos Sociais, um texto não vinculativo para promover os direitos sociais na Europa que foi aprovado há três anos na Suécia e agora endossado durante a presidência portuguesa da UE.No documento lê-se que “os trabalhadores têm direito a um elevado nível de proteção da sua saúde e de segurança no trabalho”, bem como “a um ambiente de trabalho adaptado às suas necessidades profissionais”.A agenda social tem sido uma das grandes prioridades da presidência portuguesa da UE, que agora termina, nomeadamente após a aprovação do plano de ação para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na cimeira do Porto, em maio passado.