Bruxelas promete “mais dinheiro europeu” para tirar sem-abrigo das ruas
21 de jun. de 2021, 08:15
— Lusa/AO Online
“O objetivo
concreto é reduzir o número de sem-abrigo. Não posso dizer que, dentro
de três anos, teremos metade do número atual de 700.000, […] mas penso
que poderemos compreender melhor como as pessoas se tornam sem-abrigo e
como podemos ajudá-las melhor a sair do problema”, afirma em entrevista à
Lusa em Bruxelas o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais,
Nicolas Schmit.Na
entrevista, a propósito do lançamento hoje da Plataforma Europeia de
Combate à Situação de Sem-Abrigo, no âmbito da presidência portuguesa da
União Europeia (UE), o responsável europeu da tutela assinala que este
se “tem vindo a tornar num verdadeiro grande problema e num problema
crescente na Europa, que afeta a maioria dos Estados-membros”.“E
as razões para isso são diversas: é a pobreza, são as pessoas que
perdem os seus empregos, […] e é especialmente também a falta de
habitação a preços acessíveis”, elenca Nicolas Schmit.Para
resolver a situação, é hoje lançada esta plataforma europeia de
coordenação, que “reúne todas as partes interessadas”, entre as quais
“Estados-membros, organizações não-governamentais, municípios, mas
também especialistas nesta questão para verificar o que se pode fazer em
conjunto e quais são as boas políticas para encontrar os sem-abrigo”,
explica o comissário europeu.“Nós
acreditamos que, sendo um problema europeu, temos de fazer algo também
ao nível europeu. E no Pilar Europeu dos Direitos Sociais […] existe um
princípio sobre os sem-abrigo e sobre habitação acessível e há uma
espécie de compromisso de luta contra os sem-abrigo e para encontrar
soluções para a habitação acessível, dando às pessoas a possibilidade de
regressarem a uma vida mais normal”, realça.Nicolas
Schmit diz que existe já financiamento europeu, nomeadamente através do
Fundo Social Europeu, que “pode ser usado para ajudar também os
sem-abrigo”, mas promete sem especificar que “haverá mais dinheiro, mais
dinheiro europeu, para financiar projetos destinados a reduzir o número
de sem-abrigo na Europa”.A
plataforma hoje lançada visa também conhecer melhor estas pessoas que
vivem nas ruas na UE para as ajudar, já que “os dados não são muito
fiáveis”, dada a dificuldade na recolha, segundo o comissário europeu.Ainda
assim, o responsável retrata estes sem-abrigo são em parte “migrantes
europeus cidadãos europeus que vão de um país para outro à procura de
emprego”, mas também “migrantes ou refugiados vindos de África ou de
outras zonas do mundo”.O
reforço da componente social na UE é uma das principais prioridades da
presidência portuguesa do Conselho, que tem vindo a apostar na
implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, nomeadamente após a
Cimeira Social realizada no Porto no início de maio e que serviu para
os líderes endossarem o plano de ação proposto pela Comissão.O
objetivo da plataforma europeia é promover o diálogo político sobre a
temática, de forma a estabelecer compromissos e progressos concretos nos
Estados-membros na luta contra a situação de sem-abrigo.“Penso
que sem a presidência portuguesa teria sido muito mais difícil lançar
este projeto tão rapidamente como nós o fizemos”, afirma Nicolas Schmit,
classificando o papel de Portugal como “fundamental para esta questão”.“Colocaram-na
na sua agenda e agora podemos realmente lançar um processo europeu
sobre o combate aos sem-abrigo e penso que isto é algo bastante novo
porque temos uma coordenação europeia”, adianta.Estima-se
que perto de 700 mil pessoas durmam nas ruas da Europa, o que
representa um aumento de 70% ao longo dos últimos 10 anos e que poderá
ser acentuado com a crise gerada pela covid-19.