Bruxelas “muito grata” a Portugal e outros países de braços abertos
Migrações
16 de ago. de 2019, 10:59
— Lusa/AO Online
Na
conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas, a
porta-voz Vanessa Mock comentou hoje que “houve muitos desenvolvimentos
nas últimas 48 horas” relativamente ao impasse em torno dos 147
migrantes retidos a bordo do Open Arms, afirmando que a Comissão saúda o
facto de “seis Estados-membros estarem dispostos a mostrar
solidariedade e a participar na recolocação dos migrantes”.“A
Comissão Europeia esteve em contactos intensos ao longo da última
semana e estamos muito gratos pela cooperação de França, Alemanha,
Luxemburgo, Portugal, Roménia e Espanha”, os países que se
disponibilizaram a acolher migrantes resgatados pelo navio humanitário
em águas do Mediterrâneo.A mesma porta-voz
acrescentou que o executivo comunitário “está pronto a dar apoio de
coordenação e operacional no terreno”, assim que tal lhe for solicitado,
“e quando for encontrada uma solução para o desembarque das pessoas
resgatadas no mar”, que aguardam há duas semanas ao largo da ilha
italiana de Lampedusa autorização para atracar num porto seguro.Vanessa
Mock reiterou, no entanto, que situações de pessoas retidas em
embarcações “durante dias ou semanas é insustentável” e insistiu que, do
ponto de vista da Comissão, “são necessárias com urgências soluções
previsíveis e sustentáveis” para o problema dos migrantes resgatados no
Mediterrâneo, uma questão que, vincou, “não é responsabilidade de um ou
alguns Estados-membros, mas da Europa como um todo”.Na
quinta-feira, o Governo anunciou que Portugal se disponibilizou para
receber até 10 dos 147 migrantes a bordo do navio Open Arms, no âmbito
de um acordo que envolve outros cinco países europeus, no que o
Ministério da Administração Interna (MAI) classificou como “um gesto de
solidariedade humanitária e de desejo comum de fornecer soluções
europeias para a questão da migração e das tragédias humanas que se
verificam no Mediterrâneo”.Na falta de uma
solução europeia, este tipo de acordo tem permitido resolver mais de
uma dezena de casos semelhantes, em que navios de organizações
humanitárias resgatam migrantes no Mar Mediterrâneo mas são impedidos de
aportar tanto em Itália como em Malta.O
comunicado do MAI refere que Portugal se tem disponibilizado para
acolher vários migrantes nestas circunstâncias, evocando os casos dos
navios “Lifeline, Aquarius I, Diciotti, Aquarius II, Sea Watch III, Alan
Kurdi e outras pequenas embarcações”, que, no total, levaram ao
acolhimento por Portugal de “132 pessoas, durante 2018 e já este ano”.“Não
obstante esta disponibilidade solidária sempre manifestada, o Governo
português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e
permanente para responder ao desafio migratório”, reitera o MAI.O
Open Arms está perto da ilha italiana de Lampedusa há duas semanas a
aguardar autorização para desembarcar 147 pessoas resgatadas do
Mediterrâneo.Além do Open Arms, há um
outro navio, o Ocean Viking, operado pelos Médicos Sem Fronteiras e a
SOS Mediterranée, que aguarda, com 356 migrantes a bordo, autorização
para aportar.Segundo a Organização
Internacional das Migrações (OIM), entre 01 de janeiro e 04 de agosto de
2019 mais de 39.000 migrantes e refugiados chegaram à Europa através do
Mar Mediterrâneo, cerca de 34% menos do que em igual período de 2018.Daquele
total, o maior número de pessoas chegou à Grécia (18.947), seguindo-se a
Espanha (13.568), Itália (3.950), Malta (1.583) e Chipre (1.241).No mesmo período, 840 pessoas morreram durante a travessia, segundo a organização.