Bruxelas melhora condições dos empréstimos a Portugal

As propostas vêm na linha das decisões tomadas pelos líderes europeus a 21 de Julho passado, e Bruxelas diz esperar que sejam aprovadas pelos Estados-membros “nas próximas semanas”, aplicando-se aos empréstimos concedidos no quadro do mecanismo europeu de estabilização financeira (EFSM), mas também do fundo europeu de estabilidade financeira (EFSF). A Comissão precisa que as novas condições devem ser aplicadas a futuras tranches mas também àquelas já atribuídas, ou seja, que tenham efeito retroactivo - no caso de Portugal às tranches já concedidas em Maio e Junho -, e embora as propostas hoje apresentadas se refiram apenas aos empréstimos concedido ao abrigo do EFSM, Bruxelas espera que os Estados-membros as aprovem em breve também para o empréstimo à luz do EFSF. Tal como acordado na cimeira de Julho, quando os chefes de Estado e de Governo chegaram a um compromisso sobre um novo pacote de ajuda à Grécia e o reforço e flexibilização do mecanismo europeu de assistência, a ideia é reduzir as taxas de juro cobradas aos países “resgatados”, eliminando as margens superiores a 200 pontos base que estavam a ser adicionadas às taxas de juro de mercado. Por outro lado, a maturidade média dos empréstimos, ou seja, o prazo para os países pagarem, passará dos actuais 7 anos e meio para 12 anos.