Bruxelas considera que é possível acabar com mudança da hora e vai apresentar estudo
Hoje 12:08
— Lusa/AO Online
Na
madrugada do dia 29 deste mês, a hora volta a mudar em toda a União
Europeia (UE), para dar início ao horário de verão, o que acontece
atualmente devido a uma diretiva europeia que prevê que, todos os anos,
os relógios sejam, respetivamente, adiantados e atrasados uma hora no
último domingo de março e no último domingo de outubro.Em
setembro de 2018, a Comissão Europeia propôs o fim do acerto sazonal,
mas o processo tem estado bloqueado desde então, por falta de acordo
entre os Estados-membros sobre a matéria.Numa
resposta por escrito à agência Lusa, a porta-voz da Comissão Europeia
Anna-Kaisa Itkonnen referiu que o executivo decidiu propor o fim da
mudança horária em 2018 após ter recebido “pedidos de cidadãos e dos
Estados-membros, uma resolução do Parlamento Europeu, vários estudos,
bem como uma consulta pública”, que defendiam essa medida.“Uma
solução coordenada para a mudança da hora ainda é possível. Lançámos um
estudo para apoiar este processo de decisão, que deverá estar concluído
até ao final de 2026”, indica a porta-voz, que realça que cabe aos
Estados-membros “decidir se querem manter permanentemente o horário de
verão ou o horário de inverno”.Para o
processo poder avançar, contudo, é preciso que o Conselho da União
Europeia (UE), que representa os governos dos Estados-membros, volte a
pôr este assunto em cima da mesa e tente chegar a um consenso, tarefa
que, neste momento, cabe a Chipre, que assume até junho a presidência
rotativa da instituição.Questionada se
tenciona tentar alcançar um consenso sobre esta questão até junho, uma
porta-voz da presidência cipriota também salientou que a Comissão
Europeia está “atualmente a preparar um estudo relacionado sobre esta
proposta legislativa, há muito pendente”.“Se
o estudo ficar disponível durante a nossa presidência, estaremos
prontos para o apresentar e realizar uma troca de pontos de vista no
grupo de trabalho competente”, refere.A porta-voz ressalva, contudo, que o estudo só deverá estar pronto no final da presidência cipriota, “na melhor das hipóteses”.O debate sobre o acerto sazonal tem acontecido na UE desde pelo menos 2018. Em
2019, o Parlamento Europeu votou a favor do fim da mudança horária até
2021, na sequência de uma consulta pública da Comissão Europeia, em que
84% dos 4,6 milhões de inquiridos manifestaram essa posição.No
entanto, a medida nunca avançou por falta de consenso no Conselho da
União Europeia, onde os ministros dos estados-membros não concordaram
numa posição comum própria para responder à proposta legislativa.