Bruxelas avança com proposta legislativa para aumentar produção de munições na UE

No final da primeira sessão de trabalhos da cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE que decorre entre hoje e sexta-feira em Bruxelas, Von der Leyen saudou, tal como o próprio Conselho Europeu, o acordo alcançado esta semana entre os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros dos 27 para “fornecer 1 milhão de munições de artilharia à Ucrânia ao longo dos próximos 12 meses”, mas sublinhou que para o concretizar já que “aumentar significativamente a capacidade de produção de munições na Europa”.“Tivemos uma discussão sobre como seguir em frente tão rapidamente quanto possível. A Comissão vai apresentar uma proposta legislativa para permitir o aumento da produção industrial de munições”, anunciou, apontando que tal é necessário nos casos em que se recorra ao orçamento comunitário, para financiar por exemplo a construção, expansão ou readaptação de instalações de fabrico.Atualmente, e além dos contributos bilaterais dos países membros, a UE tem prestado apoio militar à Ucrânia através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um instrumento extraorçamental financiado pelos Estados-membros.Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia congratularam-se hoje com o acordo alcançado esta semana pelos 27 com vista à entrega urgente de munições à Ucrânia “e, se solicitado, mísseis”.No final da sessão de trabalho dedicada à guerra na Ucrânia, e já depois de o Presidente ucraniano, Volodymy Zelensky, se ter dirigido aos líderes europeus por videoconferência, pedindo ainda mais apoio militar, designadamente mísseis de longo alcance e aviões de combate modernos, o Conselho Europeu adotou conclusões, nas quais assegura que “continuará a prestar um forte apoio” à Ucrânia, incluindo militar.Reportando-se ao acordo político alcançado na passada segunda-feira, em Bruxelas, numa reunião conjunta de ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros da UE, o Conselho Europeu congratula-se com o acordo “no sentido de entregar urgentemente munições terra-terra e de artilharia à Ucrânia e, se solicitado, mísseis, nomeadamente através de aquisições conjuntas e da mobilização de financiamento adequado, incluindo através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, com o objetivo de fornecer 1 milhão de munições de artilharia num esforço conjunto nos próximos doze meses”.