Bruxelas atribui 171 ME a cinco países para reforçar capacidade de acolhimento

Este financiamento destina-se a projetos de apoio aos sistemas de acolhimento, asilo e regresso de migrantes nos cinco Estados-membros, informou o executivo comunitário, em comunicado.A atribuição deste valor resulta de um concurso aberto no início de 2022 para financiar projetos nos países da União Europeia (UE) sob pressão migratória, acrescentou a mesma nota informativa.Concretamente, a ajuda a Espanha será dedicada a reforçar a capacidade do sistema de acolhimento em Ceuta e nas ilhas Canárias, “ajudando a mitigar a sobrecarga de capacidade de acolhimento causada pelo aumento da pressão migratória”, explicou a Comissão.Por seu lado, a ajuda ao Chipre incidirá na construção de um centro de alojamento na zona de Menoyia, em Larnaka, e a de Itália pretende um reforço da capacidade do sistema em todas as fases de acolhimento, para proteger e cuidar das crianças e mulheres refugiadas mais vulneráveis.Além disso, o apoio financeiro a organizações internacionais na Grécia visa contribuir para melhorar a qualidade da assistência e proteção aos requerentes de asilo, concentrando-se especialmente nas pessoas em situação de vulnerabilidade e no apoio à educação de crianças refugiadas em idade escolar.Por último, na Polónia, a ajuda foi concedida à Organização Internacional para as Migrações (OIM) para melhorar a assistência direta e os procedimentos de regresso dos migrantes e refugiados ao país de origem.Espanha, Grécia, Itália e Chipre são os chamados países da “linha da frente” ao nível das chegadas de migrantes irregulares à Europa, enquanto a Polónia foi o Estado-membro da UE que maior número de refugiados ucranianos recebeu na sequência da invasão russa.A Comissão indicou que poderão ser abertos novos concursos no âmbito do orçamento de 2023 do Fundo de Asilo, Migração e Integração.Este fundo, que visa aumentar as capacidades nacionais e melhorar os procedimentos de gestão da migração, bem como aprofundar a solidariedade e a partilha de responsabilidades entre os Estados-membros, conta com 9.900 milhões de euros para o período 2021-2027.