Num comunicado divulgado em Bruxelas, o executivo comunitário aponta que, após analisar o plano já aprovado na Assembleia da República, concluiu que ele obedece às orientações da Comissão sobre ajudas de Estado para fazer face à crise financeira, não viola as regras comunitárias sobre Concorrência e é apropriado para fazer aumentar a confiança dos investidores.