Bruxelas alerta para "riscos de não cumprimento" na proposta de Portugal
OE2018
22 de nov. de 2017, 11:08
— Lusa/AO online
Portugal
está, assim, no grupo de cinco países relativamente aos quais Bruxelas
entende que há "risco de não cumprimento", a par da Bélgica, da Áustria,
da Eslovénia e da Itália, segundo os documentos do Semestre Europeu
divulgados hoje em Bruxelas.O
executivo comunitário já tinha escrito uma carta ao ministro das
Finanças, Mário Centeno, apontando preocupações relativamente à
consolidação orçamental prevista para o próximo ano, considerando que
ficava aquém do definido e pedindo esclarecimentos sobre como pretendia o
Governo cumprir as regras europeias.Na
resposta, Mário Centeno disse que a diferença das estimativas do
produto potencial feitas por Portugal e por Bruxelas é de 0,1 pontos
percentuais, considerando que "não é estatisticamente significativa".O
governante argumentou com as revisões sucessivas que os serviços
europeus têm feito ao ajustamento estrutural (que exclui os efeitos do
ciclo económico e as medidas temporárias) do país para reiterar que a
diferença entre as projeções de Portugal e as da Comissão é pouco
relevante.Em
causa estava o ajustamento estrutural esperado para 2018, que o Governo
disse que será de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas os serviços
comunitários calcularam ser inferior, de 0,4%, sendo que a recomendação
europeia para Portugal nesta matéria exige um esforço de 0,6%.