Bruxelas ainda sem data para revelar proposta de fundo de recuperação

No final da reunião semanal do executivo comunitário, a vice-presidente Vera Jourova indicou em conferência de imprensa que o colégio teve uma discussão “frutuosa” sobre o plano de relançamento da economia europeia após a crise provocada pela pandemia da covid-19, mas lembrou a complexidade das discussões, sobretudo face à ligação do fundo a uma proposta revista do orçamento da UE para 2021-2027. “Precisamos de algum tempo”, disse.Em 23 de abril, o Conselho Europeu encarregou a Comissão liderada por Ursula von der Leyen de apresentar com caráter de urgência propostas sobre o fundo de recuperação e o quadro financeiro plurianual, tendo vários líderes apontado a data de 06 de maio, mas o executivo comunitário reiterou hoje que espera ter propostas para apresentar “entre a segunda e a terceira semana de maio”.Jourova indicou hoje que o trabalho está em curso, tanto na revisão de uma proposta de orçamento como do fundo de recuperação, que classificou como “um instrumento de emergência para aumentar temporariamente o poder de fogo financeiro do orçamento”.Uma das formas de o fazer passará pelo acesso da própria Comissão Europeia aos mercados financeiros para contrair empréstimos, ainda que sem mutualização de dívida já existente, e desse modo "canalizar fundos suplementares para os Estados-membros através do orçamento da UE”, lembrou.Relativamente à forma como os apoios financeiros serão canalizados para os Estados-membros – uma das principais questões em aberto -, a vice-presidente adiantou que hoje “o colégio sublinhou a necessidade de se encontrar um equilíbrio entre empréstimos, subvenções e garantias financeiras”.Além disso, e porque, no melhor cenário, o fundo de recuperação estará operacional em 01 de janeiro de 2021, com a entrada em vigor do novo orçamento plurianual – e para tal é necessário um compromisso quase em tempo recorde -, Jourova disse que a Comissão também está plenamente consciente de que é necessário prestar apoio aos Estados-membros mais afetados pela covid-10 ainda antes da entrada em vigor dos novos instrumentos.Segundo a vice-presidente, “todos os [comissários] que intervieram [no debate de hoje] sublinharam a necessidade de ser prestada ajuda rápida sobretudo aos Estados-membros que dela mais necessitam”, acrescentando que deverão ser privilegiados para as medidas urgentes de curto prazo os instrumentos ainda disponíveis no quadro do atual orçamento, e à luz da flexibilização das regras já adotadas pela Comissão.“Há uma vontade muito forte de apresentar muito em breve as novas propostas. Precisamos de algum tempo para discutir com os Estados-membros e com o Parlamento Europeu”, declarou.Reunidos numa cimeira por videoconferência na passada quinta-feira, os líderes dos 27 aprovaram o pacote de emergência acordado pelos ministros das Finanças, no montante global de 540 mil milhões de euros.Contudo, como era previsível, não tomaram decisões sobre o fundo de recuperação, encarregando o executivo comunitário liderado por Von der Leyen de trabalhar com caráter de urgência neste dossiê, interligando-o com uma revisão da proposta de orçamento plurianual da União para 2021-2027, que será a base desse fundo, que muitos classificam como um novo “Plano Marshall” para Europa, mas financiado pela UE.Vários elementos-chave, que não somente “detalhes”, estão ainda em aberto, designadamente de que modo será financiado esse fundo, a sua interligação com o orçamento da União para os próximos sete anos, o montante do fundo, que poderá chegar aos 1,5 biliões de euros, as modalidades em que o dinheiro será concedido aos Estados-membros, assim como os critérios para a distribuição dos apoios.