Bruxelas adota verbas para apoiar projetos LIFE, incluindo portugueses
16 de nov. de 2020, 18:02
— Lusa/AO Online
O pacote de investimento abarca,
entre outros, o programa LIFE LxAquila para proteger a águia-perdigueira
que se encontra ameaçada e que adotou Lisboa como a sua casa, o
LIFEfoodCycle, para criar uma plataforma de combate ao desperdício
alimentar, o LIFE DUNAS, que quer proteger as dunas do Porto Santo, na
Madeira e o LIFE MARONESA que procura aumentar a resiliência das áreas
de pasto montanhosas, nomeadamente contra fogos florestais, e proteger a
agricultura local. Em comunicado, a
Comissão Europeia refere ainda haver outros exemplos de parceiros
portugueses que se envolvem em projetos de organizações de outros países
como o caso do LIFE BIOAs, do LIFE PanPuffinus!, e do LIFE TERRA.O
montante total representa, segundo o executivo comunitário, uma subida
de 37% face ao orçamento anterior e acarreta a ambição de captar um
investimento total de quase 590 milhões de euros, a fim de contribuir
para a realização destes objetivos ambiciosos em matéria de ambiente,
natureza e ação climática.A verba irá
financiar 34 projetos LIFE dedicados à natureza e à biodiversidade irão
apoiar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats da UE, bem como da
Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 em 133 milhões de euros,
com o objetivo de mobilizar 221 milhões de euros.Outros
47 projetos LIFE dedicados ao ambiente e eficiência dos recursos
disporão de um total de 76 milhões de euros (ambicionando alcançar 208
milhões de euros) que abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes:
qualidade do ar, ambiente e saúde, eficiência dos recursos e economia
circular, resíduos e água.Um contributo da
UE de nove milhões de euros destinam-se a oito planos LIFE dedicados à
governação e à informação em matéria de ambiente, com um valor de quase
17 milhões de euros, para sensibilizar o público em geral para as
questões ambientais e ajudarão as autoridades públicas a promover,
monitorizar e fazer cumprir a legislação ambiental da UE.A
mitigação das alterações climáticas, que engloba 16 projetos, vão
receber 32 milhões, para um objetivo de 86 milhões de euros, enquanto a
alteração às alterações climáticas receberá – para 15 planos – um
financiamento de 26 milhões, para chegar aos 50 milhões de euros.Outros
três projetos, dedicados à governação e à informação em matéria de
clima e com o objetivo de melhorar a governação e sensibilizarão para as
alterações climáticas, têm um orçamento total de sete milhões de euros,
dos quais a UE contribui com um pouco menos de quatro milhões de euros.Os
projetos foram selecionados entre mais de 1.250 candidaturas
apresentadas no âmbito do convite à apresentação de propostas LIFE 2019,
publicado em abril de 2019.