Bombeiros dos Açores dizem que modelo de financiamento do Governo Regional é “sinal positivo”
9 de set. de 2025, 16:15
— Lusa/AO Online
De acordo com
uma nota de imprensa da FBRAA, os valores em causa devem “refletir de
forma mais realista as necessidades operacionais e financeiras do
setor”.O parlamento açoriano aprovou, em
janeiro, um decreto legislativo regional, apresentado pelo Governo dos
Açores, que criou um novo regime de concessão de apoios financeiros às
associações humanitárias de bombeiros voluntários.O
diploma define que o financiamento das associações se processa “de
acordo com critérios objetivos, assentes na quantificação do risco,
densidade populacional, casuística, competências operacionais atribuídas
e especificidades geográficas da área de atuação dos corpos de
bombeiros”.Segundo o decreto, o pagamento
da comparticipação é feito “semestralmente, nos meses de janeiro e
julho”, podendo ser concedidos aditamentos, até ao limite de “50% do
valor da comparticipação financeira já aprovada, relativo ao segundo
semestre do ano a que se reporta, em razão de necessidades financeiras
imediatas da AHBV requerente”.Na sua nota
de imprensa, e na sequência da reunião de direção, a federação
considera que o papel das autarquias “é inalienável neste processo”.As
associações apelam a que todos os candidatos às próximas eleições
autárquicas “assumam publicamente o compromisso de criar e implementar
um modelo de financiamento municipal que complemente o apoio regional,
garantindo maior equilíbrio e sustentabilidade às corporações”.Os
responsáveis da FBRAA foram “unânimes em reafirmar a necessidade
urgente de valorização das carreiras e salários dos bombeiros
açorianos", reconhecendo o "papel insubstituível que estes desempenham
em prol da segurança das populações”.“Foi,
no entanto, igualmente sublinhada a exigência de que esta valorização
seja acompanhada de um plano de financiamento sólido e sustentável, que
permita assegurar a sua efetiva implementação sem comprometer a
estabilidade das associações”, adianta-se.Na
reunião foram também abordadas as “dificuldades sentidas com o sistema
informático IFPROTEC”, a “necessidade de revisão e atualização” do
Regulamento de Prestação de Serviço de Transporte de Doentes em
Ambulância e a “imperiosa abertura” das associações ao acesso a fundos
comunitários, “indispensáveis para o reforço de meios, modernização e
resposta às exigências atuais da proteção civil”.