Bolsonaro pondera acabar com a Justiça do Trabalho por "excesso de direitos" laborais
4 de jan. de 2019, 09:32
— Lusa/AO Online
"Quando você pensa
em produzir alguma coisa, quando você vê a questão das ordens de
serviço, que incomodam a todos no Brasil, essa pessoa desiste de ser
empreendedor", disse Bolsonaro em entrevista à rede de televisão SBT, a
primeira desde que foi empossado na terça-feira, em Brasília, como 38.º
Presidente da República Federativa do Brasil."Que
país do mundo tem [Justiça do Trabalho]? Já temos Justiça comum, se [um
trabalhador] vai à Justiça e perde, ele tem de pagar”, sublinhou, dando
o exemplo dos Estados Unidos onde “quase não há direitos para os
trabalhadores”.“Não faz sentido ter direitos se não houver trabalho", acrescentou.Antes
de ser empossado Presidente, Jair Bolsonaro garantiu que iria extinguir
o Ministério do Trabalho, criado em 1930, e cujas funções serão
redistribuídas nas pastas da Justiça e Economia.Durante
a entrevista, o Presidente disse ainda que pretende enviar ao Congresso
uma proposta de alteração do sistema de reformas para estabelecer uma
idade mínima de aposentação de 62 anos para homens e 57 anos para
mulheres, em comparação com os 60 e 55 anos, respetivamente, patente na
legislação vigente.Bolsonaro
acrescentou que quer aproveitar parte da reforma proposta pelo seu
antecessor, Michel Temer, mas com a revisão de alguns pontos, levando em
conta as particularidades de cada região do Brasil."Não
é uma reforma que dá um número para todos, haverá uma diferença para
facilitar a aprovação [no Congresso] e para que nenhuma injustiça seja
feita com aqueles que têm uma expetativa de vida melhor", como é o caso
da Região do Nordeste, enfatizou o Presidente.