Bolieiro surpreendido com caso judicial que envolve deputado do Chega
24 de jan. de 2025, 15:30
— Lusa/AO Online
“O
acontecimento é surpreendente, isso não posso deixar de reconhecer.
Quanto à substância, devo acrescentar que é uma responsabilidade pessoal
e não sou comentador”, declarou José Manuel Bolieiro, que remeteu a
análise do caso para o foro partidário.O
deputado Miguel Arruda, eleito pelo círculo eleitoral dos Açores para a
Assembleia da República, é suspeito de furtar malas em aeroportos e foi
esta semana constituído arguido. Desfiliou-se do partido e passou hoje a
deputado não inscrito, deixando de integrar o grupo parlamentar do
Chega.À margem da assinatura de um
protocolo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em
Ponta Delgada, Bolieiro considerou que a sua visão “da política e
dos políticos é em nome do bem comum” e que “a estabilidade política e
governativa é essencial”.O Chega tem sido
nos Açores parceiro dos partidos da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que não
possui maioria parlamentar, como aconteceu no final de 2024 com
aprovação do Plano e Orçamento de 2025.Bolieiro
salvaguardou que o seu executivo tem sido “um referencial de
estabilidade” e vai “manter essa atitude” apesar da “geometria variável”
do parlamento dos Açores, com “todos os que são também elementos dessa
estabilidade”.O social-democrata
aproveitou as declarações aos jornalistas para reiterar a sua confiança
no diretor regional da Habitação, Daniel Pavão, na sequência de uma
recente auditoria do Tribunal de Contas que concluiu que o Governo dos
Açores teve uma conduta “danosa” no processo de reabilitação de 40
moradias em São Miguel previsto no Plano de Recuperação e Resiliência,
violando os deveres de “boa gestão”.“A
conduta da vice-presidência do Governo Regional e da Direção Regional da
Habitação revelou-se danosa para os interesses da região autónoma, ao
promover o recurso a procedimentos por ajuste direto, sem seguirem as
disposições legais que levariam a procedimentos concursais abertos à
concorrência que poderiam levar a uma despesa inferior à realizada”,
defendeu o tribunal.José Manuel Bolieiro referiu que “não se pode dramatizar uma situação que, aliás, o próprio Tribunal de Contas enquadra”.“O
diretor regional tem a minha confiança, é competente, diligente, tem
feito muito em relação ao histórico e tradição da política para oferta
de habitação”, afirmou Bolieiro, salvaguardando que se aprende “com as
perspetivas burocráticas e do bom controlo que o Tribunal de Contas
faz”.No seu entendimento, não se está
perante um caso de “má-fé ou de incompetência, mas sim de agilização” de
procedimentos que o Governo Regional vai ter em consideração.