Bolieiro quer correção do Quadro Financeiro Plurianual para refletir "sensibilidade" das ultraperiferias
Hoje 16:49
— Lusa/AO Online
José
Manuel Bolieiro participou, em Bruxelas, na sessão de abertura do
High-Level Outermost Regions Forum, encontro promovido pela Comissão
Europeia que juntou as instituições europeias, Estados-Membros e as nove
Regiões Ultraperiféricas (RUP), iniciativa que assinala os 30 anos da
Conferência dos Presidentes das RUP.O
chefe do executivo açoriano considerou ter sentido, nas
várias intervenções, “sensibilidade e preocupação” face às
reivindicações das RUP.No entanto, “é preciso que esta sensibilidade seja refletida nos documentos finais”, defendeu.Para
o presidente do Governo dos Açores, citado em nota de imprensa, existe
hoje “uma identidade e uma compreensão das Regiões e do potencial que
elas representam”, mas o chefe do Governo Regional insistiu na
necessidade de corrigir aspetos da proposta da Comissão para o futuro
Quadro Financeiro Plurianual.“Queremos que
os comissários tenham sensibilidade para aquilo que foi apresentado e
que não está bem, e que precisa de ser corrigido”, sublinhou.De
acordo com a nota divulgada pelo executivo regional, o ponto alto deste
evento foi a entrega ao vice-presidente executivo da Comissão Europeia
para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, da declaração conjunta das RUP
sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, assinada na véspera
pelos presidentes das nove regiões.O
documento segue agora para a Comissão Europeia, para o Parlamento
Europeu e para os Estados-Membros, numa fase em que se começam a definir
as prioridades financeiras da União para a próxima década.A
declaração reúne as principais preocupações das RUP relativamente à
proposta apresentada pela Comissão, alertando para o impacto que algumas
das orientações poderão ter na coesão, na agricultura, nos transportes e
nos fundos estruturais.As RUP pedem que o
próximo Quadro Financeiro assegure estabilidade, previsibilidade e uma
abordagem realista às suas especificidades, lembrando que o contributo
destes territórios para a União, desde a gestão das fronteiras externas
até às vastas áreas marítimas sob jurisdição europeia, passando pela
proteção da biodiversidade e pela crescente exposição a fenómenos
climáticos extremos, exige um compromisso recíproco por parte das
instituições europeias.O líder do
executivo açoriano destacou o fórum como “uma excelente iniciativa” de
Raffaele Fitto, sublinhando que o encontro evidencia “um relacionamento
próximo entre as RUP, os Estados-Membros e as instituições europeias”.José
Manuel Bolieiro manifestou também a expectativa de que Fitto possa
assumir um papel decisivo para promover “um bom entendimento entre a
posição das RUP, que conta com o apoio do Parlamento Europeu, e a
posição da Comissão Europeia”, garantindo que as especificidades destes
territórios são plenamente consideradas.A
sessão de abertura contou com intervenções de vários responsáveis
europeus, como o vice-presidente do Parlamento Europeu, Younous Omarjee,
o presidente do Comité das Regiões, representado por Vasco Cordeiro, e o
presidente do Comité Económico e Social Europeu, Séamus Boland.Estiveram
ainda presentes os ministros responsáveis pelos Assuntos Europeus de
França, Espanha e Portugal, "reforçando a relevância política destas
regiões no projeto europeu", lê-se na nota.