Bolieiro insiste na formação de governo de maioria relativa
19 de fev. de 2024, 15:51
— Lusa
“Eu fui claro e objetivo nesta
audição: assumiria uma governação de maioria relativa, liderando a
coligação PSD/CDS/PPM e mais do que isso não foi dito, porque
verdadeiramente não admito outra solução que não esta, razão pela qual
assumi na noite eleitoral este compromisso de lealdade no quadro da
coligação, que foi submetida a eleições e ganhou as eleições
legislativas regionais”, afirmou, em declarações aos jornalistas.José
Manuel Bolieiro falava, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, à saída
de uma audição com o representante da República para a Região Autónoma
dos Açores, Pedro Catarino.A coligação
PSD/CDS/PPM venceu as eleições regionais, no dia 04, com 43,56% dos
votos, mas elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa,
precisando de mais três para ter maioria absoluta.O
PS, que elegeu 23 deputados, já revelou que iria votar contra o
Programa do Governo da coligação e o Chega, que elegeu cinco, disse que
só viabilizaria o Programa do Governo se integrasse o executivo e se
CDS-PP e PPM ficassem de fora.Questionado
sobre um eventual chumbo do Programa do Governo, sem ter maioria
absoluta na Assembleia Legislativa, o líder regional social-democrata
insistiu que a coligação obteve “uma inequívoca vitória eleitoral”, que
“deu legitimidade democrática ao projeto político” para continuar a
governar.“Continuo disponível para cumprir
uma missão democrática de respeito pelo povo dos Açores e pelo legítima
funcionalidade das instituições autonómicas. Assumirei a minha
responsabilidade, cada um assumirá a sua responsabilidade. Creio que nós
não podemos impor uns aos outros o respeito do bom funcionamento das
instituições através do exercício de chantagem”, apontou.José Manuel Bolieiro garantiu que a coligação entre PSD, CDS-PP e PPM está “coesa” e que não houve negociações com o Chega.“Com
mandato meu ou comigo próprio eu nunca fiz conversações durante este
período, nem antes de 04 de fevereiro, nem após 04 de fevereiro, a não
ser com os líderes da coligação. Ponto final”, sublinhou.Questionado
sobre se preferia que o Programa do Governo fosse votado antes ou
depois de 10 de março, data das eleições legislativas nacionais, o
dirigente social-democrata disse apenas que verá “o que o calendário
determina”.“Eu, nesta matéria, farei na
defesa do interesse do funcionamento das instituições autonómicas e não
no interesse partidário, nem sequer nos jogos palacianos”, frisou.Quanto
à distribuição de pastas pelos três partidos da coligação, num futuro
governo, Bolieiro disse que a decisão será sua e que só será anunciada
quando entender, mas garantiu lealdade para com os parceiros.“Eu
sou uma pessoa leal com os compromissos, comprometido com a vontade do
povo. Este projeto político não serve o interesse partidário de nenhum
dos três partidos, serve a missão democrática e autonómica de servir os
Açores e os açorianos numa governação pela estabilidade”, vincou.O
representante da República dos Açores deverá indigitar o novo
presidente do Governo Regional na terça-feira, depois de ouvir todos os
partidos com representação parlamentar na região.De
acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto
Político-Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é
nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados
das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos
políticos nela representados”.O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa, cuja instalação está marcada para quinta-feira.