Bolieiro enaltece mudança de paradigma na relação entre República e Açores
10 de jul. de 2024, 10:16
— Lusa/AO Online
“Tenho
uma fundada esperança de que a situação nos assuntos pendentes entre a
autonomia e as governações e responsabilidades do Estado nas regiões
autónomas, em particular nos Açores, melhore”, afirmou José Manuel
Bolieiro à agência Lusa.O líder do
executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM), que falava após uma audiência com o
ministro da Presidência, Leitão Amaro, em Lisboa, disse ter “provas da
melhoria” da relação com o Governo da República.Bolieiro
exemplificou com o entendimento alcançado quanto ao pagamento dos
prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo e a depressão Efrain e com a
“autorização que resultava da lei do Orçamento do Estado para
transformar a dívida comercial da saúde em dívida financeira”.O
presidente do Governo dos Açores destacou, igualmente, os “resultados
positivos” no adiantamento das verbas do Plano de Recuperação e
Resiliência (PRR) e na inclusão dos agricultores açorianos nos apoios
nacionais ao setor.O social-democrata
reiterou a intenção de realizar uma cimeira entre os Governos dos Açores
e da República, tendo discutido a agenda e a calendarização com o
ministro Leitão Amaro.Bolieiro frisou
ainda o objetivo de que aquela cimeira decorra “até ao final do ano” e
“preferencialmente antes da votação do Orçamento do Estado para 2025”.“Já
tenho muitas provas de que mudou o paradigma na capacidade de execução e
de atender aos assuntos pendentes para com a Região Autónoma dos
Açores, mas ainda existem muitos outros que estamos a preparar para um
memorando que há de ser parte da agenda desta cimeira entre governos”,
salientou.Ao longo da última legislatura, o
Governo Regional criticou repetidamente vários incumprimentos do
Governo da República do PS com os Açores, como o financiamento da
universidade, a exclusão dos agricultores da região dos apoios nacionais
ou a falta de pagamento das Obrigações de Serviço Público de Transporte
Aéreo.No Dia dos Açores de 2023, por
exemplo, José Manuel Bolieiro, exigiu que o Estado "cumprisse com as
suas obrigações", alertando que a autonomia "não serve como justificação
para sacrificar" o arquipélago.Já no dia
da região deste ano, realizado em 20 de maio, após a tomada de posse do
XXIV Governo da República, o líder do executivo açoriano voltou a avisar
que persistem “incumprimentos e desleixos” do Estado em relação a
obrigações para com a região, que “não começam nem terminam” com as
transferências das verbas do Orçamento do Estado.Antes
da reunião com o ministro da Presidência, Bolieiro foi recebido pelo
Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), José Nunes da
Fonseca.Na ocasião, segundo um comunicado
disponibilizado pelo governo açoriano, o líder regional procurou
“desenvolver novas sinergias em áreas como exercícios de prevenção ou
ações que potenciem a dimensão marítima e espacial” dos Açores.“Os açorianos são portugueses de coração e identidade e têm uma grande consideração pelas Forças Armadas”, afirmou Bolieiro.