Bolieiro diz que montante dedicado à habitação nos Açores é “escassíssimo”
PRR
1 de fev. de 2023, 13:19
— Lusa/AO Online
“As disponibilidades financeiras são sempre escassas. Mesmo o PRR
dedicado à Região Autónoma dos Açores é não escasso, mas sim
escassíssimo, tendo em conta o que foi planeado ainda na anterior
legislatura, antes deste governo”, declarou José Manuel Bolieiro, numa
alusão ao que o anterior executivo regional socialista negociou com o
Governo da República, também socialista.
O social-democrata
defendeu que é preciso fazer um “exercício de inteligência estratégica,
de gestão e otimização de recursos dos meios disponibilizados ao poder
local e à Região Autónoma dos Açores para melhorar a oferta de
habitação”.O líder do executivo açoriano
presidiu à adjudicação da empreitada de execução das
infraestruturas de um loteamento em Santa Clara, no concelho de Ponta
Delgada, à empresa Albano Vieira, Lda. A obra está orçada em 464.406,01
euros.Já na terça-feira, o presidente do
Governo dos Açores disse que vai reivindicar que um eventual reforço das
verbas do PRR por parte da União Europeia para o país contemple 5% para
a região.Os Açores já receberam cerca de
100 milhões de euros ao abrigo do PRR, sendo que, no total, serão 580
milhões de euros, até 2026, para 11 projetos apresentados pelo
arquipélago.O vice-presidente do Governo
Regional, Artur Lima, também já havia apontado que o valor do PRR
destinado à habitação é "manifestamente insuficiente" e "mais
insuficiente se torna agora com o aumento da inflação".Na
cerimónia de hoje, o líder do executivo açoriano considerou que “a
habitação é uma pedra basilar para promover a inclusão social e a
cidadania” e que “uma família com uma habitação condigna verdadeiramente
se tornará mais sociável, inclusiva, promotora de uma cidadania ativa e
saudável”.O governante ressalvou que
desta forma se promove também “mais sucesso na empregabilidade ou no
desempenho profissional que os ativos familiares tenham”, bem como o
“sucesso educativo dos filhos”.Bolieiro
destacou a necessidade de se promover a eficiência energética nas novas
comunidades habitacionais, no quadro das exigências do PRR, e defendeu a
necessidade de “eliminar o risco da guetização”. O
presidente do Governo Regional apontou que o loteamento de Santa Clara
integra o “passo decisivo de um modelo político e doutrinário de
governação de verdadeira inclusão social, de estratégia de
desenvolvimento dos territórios, de promoção da pessoa e da família”.Os
trabalhos a executar pela Vice-presidência do Governo Regional na
empreitada do loteamento contemplam a rede viária, a rede de
abastecimento de água, a rede de drenagem de águas pluviais e residuais,
bem como a rede elétrica de iluminação pública e telecomunicações.A empreitada tem um prazo de execução de 180 dias e contempla a construção de 22 novas moradias.A
Vice-presidência do Governo Regional com este investimento visa
“aumentar a oferta pública de habitação, quer em regime de arrendamento
acessível, quer sob a forma de arrendamento com opção de compra, num
claro combate ao aumento dos custos com a habitação por parte das
famílias açorianas”.