Bolieiro diz que aprofundamento da autonomia dos Açores reforça a democracia
20 de abr. de 2023, 17:59
— Lusa
“Não tenhamos
dúvidas. Isso é inquestionável. Qualquer aprofundamento da autonomia
política é um aprofundamento da democracia”, declarou José Manuel
Bolieiro.O líder do executivo dos Açores
(PSD/CDS-PP/PPM) falava durante a discussão de uma anteproposta de lei
que pretende a criação de três círculos eleitorais para o Parlamento
Europeu, com os Açores e a Madeira a elegerem dois deputados cada,
durante o plenário da Assembleia Legislativa, na Horta.“Somos
o país e a região arquipelágica que dá maior dimensão atlântica à União
Europeia. Porque é não podemos ter essa identidade de território e de
povo representada no Parlamento Europeu?”, vincou Bolieiro.O líder regional afirmou que a “autonomia política” não é uma “dádiva dos centralistas”, mas uma “conquista dos autonomistas”.“A autonomia é um trabalho de conquista. É um trabalho de perenidade e não de desistência”, salientou.A
propósito das mudanças para a lei eleitoral do Parlamento Europeu, José
Manuel Bolieiro avisou que não se pode “apostar exclusivamente na
proporcionalidade demográfica” porque senão os Açores são “irrelevantes”
devido à sua “dimensão”.“Tenha o destino
que tiver em termos de resultado final, nós marcamos posição no quadro
nacional, quer europeu”, afirmou, a propósito da anteproposta em
discussão.A proposta é para a criação de
“três círculos eleitorais, um com sede em Lisboa, outro na Região
Autónoma dos Açores, com sede em Ponta Delgada, e outro na Região
Autónoma da Madeira, com sede no Funchal”, produzindo efeitos “no
primeiro ato eleitoral relativo à eleição de deputados ao Parlamento
Europeu, subsequente à data da publicação do presente diploma”.Por
proposta daquela comissão, o parlamento dos Açores vai também analisar
mais três antepropostas de lei que, se forem aprovadas pelo parlamento
regional, seguem depois para a Assembleia da República.