Bolieiro defende “máxima percentagem justa” no PTRR

Hoje 10:13 — Filipe Torres / Lusa

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu ontem que a região deve garantir a “máxima percentagem que seja justa” das verbas do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), sublinhando que a distribuição deve ter em conta as especificidades do arquipélago.“Eu quero a máxima percentagem que seja justa. Não se pode tratar de forma igual o que é desigual”, afirmou o líder do executivo regional, após receber em audiência o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada.O líder regional realçou que os Açores não podem ser comparados com regiões de continuidade territorial, nem com a Madeira, devido às características próprias do arquipélago e à sua dispersão geográfica.José Manuel Bolieiro rejeitou ainda a aplicação de um modelo semelhante ao utilizado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Segundo o governante, na altura foi definido que 10% do envelope financeiro seria destinado às Regiões Autónomas, repartido em 5% para cada uma.Investimento em infraestruturas rodoviárias é prioridadeO presidente do Governo Regional defendeu também que o novo programa não deve limitar-se à recuperação de danos provocados por calamidades, mas antes prever um envelope financeiro significativo, com uma lógica plurianual semelhante à adotada no PRR.Entre as prioridades apontadas está o investimento em infraestruturas rodoviárias, que, segundo José Manuel Bolieiro, têm estado excluídas de cofinanciamento por fundos comunitários.“Esta oportunidade deve permitir apostar na recuperação, na resiliência e na transformação em áreas que infelizmente não têm tido fundos comunitários de cofinanciamento”, referiu.Por sua vez, o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, afirmou que o Governo da República vê “sempre de forma positiva” os apelos e reivindicações apresentados pelas regiões.Rui Rocha explicou que o processo está ainda numa fase de auscultação e levantamento exaustivo de necessidades em várias áreas, trabalho que deverá decorrer até ao final do mês.A partir dessa avaliação será possível definir o montante global do PTRR e a sua distribuição pelas diferentes áreas de intervenção.O secretário regional sublinhou ainda que, além da reconstrução, é essencial apostar na antecipação de cenários e na resiliência das principais infraestruturas críticas, aproveitando o novo programa para responder a necessidades que não têm sido cobertas pelos fundos comunitários.