Bolieiro apoia videoconferência na Justiça nos Açores

José Manuel Bolieiro, presidente do Governo Regional, defendeu ontem que deve existir uma Justiça mais próxima dos cidadãos e manifestou o seu apoio à proposta da Ordem dos Advogados que prevê a possibilidade de participação por videoconferência em determinadas diligências judiciais feitas nos Açores.A posição foi assumida na sessão comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, na Aula Magna da Universidade dos Açores, no âmbito da XIV Convenção das Delegações, que começou quinta e termina hoje.De acordo com a nota de imprensa publicada no Portal do Governo, José Manuel Bolieiro considerou que a realidade geográfica dos Açores exige respostas ajustadas, e lembrou que uma diligência judicial de poucos minutos pode implicar deslocações de um ou dias entre ilhas, com custos para os cidadãos, advogados e Estado.Neste contexto, classificou a proposta da Ordem dos Advogados como “justa, sensata e moderna”, sublinhando que a videoconferência não deve substituir a Justiça presencial, mas corrigir desigualdades provocadas pela distância.A nota diz ainda que a iniciativa prevê que os advogados possam requerer a participação à distância em determinadas diligências do Ministério Público, mantendo sempre presenciais as audiências de julgamento e a produção de prova, de forma a salvaguardar as garantias de defesa.José Manuel Bolieiro manifestou “abertura e empenho” para que a proposta seja apreciada e possa dar origem a uma iniciativa legislativa na Assembleia da República.Na sua intervenção, Bolieiro falou também da situação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e criticou a demora do Estado em encontrar uma solução para aquele espaço. Nesse sentido, apelou à Ordem dos Advogados que continue a defender os direitos dos reclusos açorianos.Segundo a nota, o governante assinalou ainda a importância histórica da Ordem dos Advogados na defesa da liberdade, dos direitos fundamentais e do Estado de Direito e sublinhou que “não há verdadeira Justiça sem Advogados livres, independentes, corajosos e tecnicamente preparados”, lê-se.A cerimónia contou com a presença do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, do presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, e da reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, e outros representantes institucionais, acrescenta a nota.Por fim, José Manuel Bolieiro dirigiu ma mensagem particularmente dirigida aos Açores, onde “é essencial garantir que nenhum cidadão fique mais longe da Justiça apenas porque vive numa ilha”, conclui a nota de imprensa.