Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins suspensos dos cargos no CES
14 de abr. de 2023, 18:58
— Lusa
O
CES afirmou, em nota de imprensa enviada à agência, que Boaventura
Sousa Santos e Bruno Sena Martins estão “suspensos de todos os cargos
que ocupavam” na instituição, até ao apuramento das conclusões da
comissão independente que a instituição está a constituir para averiguar
as acusações de que os dois investigadores e docentes são alvo.Três
investigadoras que passaram pelo CES denunciaram situações de assédio e
violência sexual por estes dois membros do centro de estudos, num
capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia - Para uma
Ética de Cuidado na Universidade”, publicado pela editora internacional
Routledge.“O CES respeita o direito de
resposta individual, mas demarca-se de todas as posições assumidas
publicamente por Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins,
nomeadamente no que respeita à intenção de avançar judicialmente contra
as autoras do capítulo do livro”, acrescentou a instituição, na mesma
nota enviada à Lusa.O CES refere que os
‘graffiti’ mencionados quer no capítulo quer nas notícias (um referia:
“Fora Boaventura / Todas sabemos”) não “tendo sido acompanhados de
participação formais, suscitaram na instituição a necessidade de
constituir mecanismos mais explícitos de regulação e de denúncia”.De
acordo com a nota, a instituição liderada por António Sousa Ribeiro
salienta que os atuais membros dos órgãos de gestão do CES “declaram que
não têm conhecimento de tentativas de averiguação ou ocultação de
eventuais condutas inadequadas que tenham ocorrido no passado”.Segundo
a nota, o CES aprovou em 2017 o regulamento da comissão de ética e, em
2019, aprovou o código de conduta, tendo instituída uma provedoria no
final de 2020, que começou a sua atividade em 2021, que recebeu duas
queixas desde então, “nenhuma delas por assédio moral ou sexual”.“Independentemente
do tipo de queixas recebidas, e sabendo da dificuldade que eventuais
vítimas possam ter na denúncia de casos como estes, o CES sublinha o seu
repúdio por qualquer forma de assédio ou abuso, e solidariza-se com
todas as vítimas de violência desta natureza”, frisa.Os
órgãos diretivos daquela instituição assumem ainda a necessidade de
revisão do código de conduta e “outros documentos de orientação ética”,
assim como da “clarificação dos aspetos processuais dos mecanismos de
denúncia e da formação e sensibilização de todas as pessoas que têm
acolhimento institucional no CES”. “Eventuais
casos de conduta inadequada ou não ética não refletem a cultura de
trabalho do CES como um todo. O CES é hoje uma instituição de grande
dimensão, congregando centenas de pessoas investigadoras, estudantes e
funcionárias. Atua em áreas temáticas e científicas muito diversas,
sendo reconhecido o mérito científico do seu trabalho. O CES mantém o
compromisso com a sua missão de defesa dos direitos humanos e com o
dever de transparência, proteção e justiça para com todas as pessoas que
fazem parte da sua comunidade”, frisa.Boaventura
Sousa Santos é diretor emérito do CES e coordenador científico do
Observatório Permanente da Justiça Portuguesa daquela instituição,
fazendo também parte da comissão permanente do conselho científico do
CES.Já Bruno Sena Martins, formado em
antropologia, é, de acordo com o ‘site’ do CES, cocoordenador do
programa de doutoramento “Direitos Humanos nas Sociedades
Contemporâneas” e docente no programa de doutoramento “Pós-Colonialismo e
Cidadania Global”, tendo sido vice-presidente do conselho científico
entre 2017 e 2019.Após surgirem notícias sobre o capítulo, os dois investigadores negaram todas as acusações.