Bloco propõe que parlamento açoriano celebre Dia Nacional Contra a Homofobia
14 de mai. de 2024, 17:06
— Lusa/AO Online
A proposta
foi feita pelo deputado único do BE no parlamento açoriano e líder
regional do partido, António Lima, através de uma carta enviada ao
presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís
Garcia, segundo uma nota de imprensa do Bloco.Na
missiva, enviada na segunda-feira, António Lima salienta que, "apesar
de não haver um diagnóstico específico da realidade açoriana, alguns
relatos, mencionados por associações regionais dedicadas aos direitos
LGBTQIAP+, testemunham situações alarmantes de discriminação e violência
contra as pessoas homossexuais, bissexuais, trans e intersexo". Por
isso, no seu entendimento, iniciativas como esta, “pelo elevado valor
simbólico que carregam, contribuem para a visibilidade de toda uma
comunidade, e são tanto mais importantes quanto a violência homofóbica e
transfóbica continua a ser uma realidade no país e na região”."Este
ano, à semelhança do que já aconteceu no ano passado, a Assembleia da
República vai assinalar a data iluminando o edifício do parlamento com
as cores da bandeira LGBTQIAP+, uma decisão, por proposta do Bloco, que
foi aprovada por todos os partidos, à exceção do Chega", refere a nota.A
estrutura lembra que diversos municípios do país já hastearam a
bandeira LGBTQIAP+ (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transgénero,
queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e outras orientações sexuais e
identidades de género) nesta ou noutras datas relevantes para "a luta
pelos direitos das pessoas homossexuais, bissexuais, trans e intersexo",
como o município de Ponta Delgada em 28 de junho, Dia do Orgulho
LGBTQIAP+.O BE lembra que o Dia Nacional
Contra a Homofobia e Transfobia se celebra no país desde 2015, quando o
parlamento português aprovou por unanimidade assinalá-lo, manifestando
um empenho acrescido no “cumprimento dos compromissos nacionais e
internacionais de combate à discriminação homofóbica e transfóbica”."A
data corresponde ao momento em que a Organização Mundial de Saúde
retirou a homossexualidade da sua classificação internacional de
doenças, em 1990", salientam os bloquistas.