Bloco de Esquerda pede dados sobre passivos das USI
30 de ago. de 2023, 09:19
— Nuno Martins Neves
O Bloco de Esquerda Açores quer ver esclarecida a questão
dos passivos das Unidades de Saúde de Ilha da região, considerando que
há contradições entre o que a Secretária Regional da Saúde e do Desporto
diz e o que os Conselhos de Administração das USI escreveram nos
relatórios de gestão, referentes ao ano de 2022.No requerimento ao
parlamento regional, a que o Açoriano Oriental teve acesso, os deputados
António Lima e Alexandra Manes lembram que a responsável pela tutela,
Mónica Seidi, afirmou que não existem irregularidades na transferência
de verbas do Orçamento da Região Autónoma dos Açores (ORAA) para as USI,
“justificando que os aumentos significativos do passivo destas unidades
estavam relacionados com o aumento de despesa superior ao previsto”.No
entanto, o BE aponta que tal contraria o que os vários Conselhos de
Administração das unidades de saúde de ilha escreveram nos relatórios de
gestão, em que justificaram o aumento dos passivos com o incumprimento
das transferências de verbas por parte do Governo Regional.“Segundo
os relatórios de gestão das unidades de saúde de ilha foi possível
determinar um aumento do passivo, nos últimos dois anos, da Unidade de
Saúde de ilha de São Miguel (USISM) para 25,5 milhões de euros (ME); uma
dívida de quase 9ME da Unidade de Saúde de ilha Terceira (USIT) por
ausência de transferências do ORAA nos últimos dois anos; o aumento do
passivo da Unidade de saúde de ilha do Faial (USIF) para 1,5ME e da
Unidade de saúde de ilha do Pico (USIP) para 5,4ME”, apontam os
deputados bloquistas.Atendendo que a Secretária Regional da Saúde e
Desporto adiantou que “o governo já pagou 25 milhões de euros”, o Bloco
de Esquerda Açores entende que é importante determinar “de forma clara”
os motivos relacionados para o aumento do passivo das USI.Assim, os
deputados bloquistas solicitam o valor transferido até junho de 2023, do
ORAA, para as USI de São Miguel, Terceira, Faial e Pico, quanto deste
valor foi inscrito na rubrica da Demonstração de resultados
“transferências e subsídios correntes obtidos” e quanto foi registado na
rubrica do Ativo “devedores por empréstimos bonificados e por subsídios
não reembolsáveis”.Por último, exigem saber qual o valor em dívida a
fornecedores, à data de 31 de julho, das Unidades de Saúde de Ilha de
São Miguel, Terceira, Faial e Pico, pedindo ainda o balanço e a
demonstração de resultados com referência a 30 de junho destas quatro
unidades de saúde de ilha.