Bispo José Ornelas admite indemnizações da Igreja às vítimas de abusos sexuais
13 de mar. de 2023, 11:00
— Lusa/AO Online
"Não
está contemplado nem está excluído", disse José Ornelas, questionado
pelo jornal espanhol por que motivo a Igreja portuguesa não decidiu
fazer o mesmo que outras, como a francesa, que indemnizou as vítimas de
abuso sexual "de forma geral"."Eu penso
que deve ser uma coisa personalizada, não mandar as pessoas simplesmente
ir buscar uma esmola à Igreja. Precisam de um ato de justiça. Eu não
posso dar-lhes 15.000 ou 20.000 euros e as coisas ficarem resolvidas. As
ajudas nunca vão cobrir o sofrimento, mas podem servir para dizer 'eu
já não sou o culpado disto e não estou sozinho'", acrescentou.O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) disse que nunca afirmou que as indemnizações fossem um insulto."Aquilo que digo é que tenho dificuldade em pôr um preço ao sofrimento", sublinhou José Ornelas.O
bispo disse na mesma entrevista que, no comunicado que a CEP divulgou
sobre este assunto, está escrito que "a Igreja não vai recusar a sua
responsabilidade" e que em "termos penais, a responsabilidade é
individual, mas as pessoas que foram abusadas terão apoio para recuperar
a sua paz na medida do possível".Está em
causa, afirmou, "um apoio que começa pelo psicológico, psiquiátrico ou
espiritual" para quem o desejar e a Igreja já o assumiu em alguns casos."Sobre as indemnizações, terá de ser falado com as próprias vítimas. Não é adequado que eu estabeleça um preço", reiterou.O
bispo insistiu em que "há uma disposição para ir ao encontro das
pessoas" e "além da terapia, algumas terão outras necessidades" e a
Igreja nunca deixará uma vítima sozinha."Não
está fechado que nós paguemos apenas as consultas e basta. Há pessoas
que podem dizer que têm de escolher entre comprar medicamentos e comprar
comida", afirmou.No dia 03 de março, numa
conferência de imprensa após a Assembleia Plenária extraordinária da
CEP dedicada, exclusivamente, à análise do relatório final da Comissão
Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de crianças na Igreja
Católica em Portugal, José Ornelas havia remetido eventuais
indemnizações às vítimas para os seus autores, indiciando que não
haveria lugar a indemnizações por parte da instituição.“Quanto
ao apoio às vítimas, a questão das indemnizações é clara, tanto no
Direito Canónico, como no Direito Civil. Se há um mal que é feito por
alguém é esse alguém que é responsável, para falar de indemnização”,
afirmou naquele dia.“Falar de ajuda e
apoio às vítimas - que é justo que o tenham - isso é uma prioridade para
nós”, declarou, garantindo que “ninguém vai deixar de ter acesso a
tratamento [psicológico] por falta de meios”.Insistindo
que no Direito Canónico e no Direito Civil “as penas e indemnizações
são do direito pessoal”, o também bispo da Diocese de Leiria-Fátima
reafirmou que a Igreja Católica quer fazer justiça “e a justiça faz-se
com um procedimento reto e justo”.A
Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na
Igreja Católica validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, apontando,
por extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815.Vinte
e cinco casos foram reportados ao Ministério Público, que deram origem à
abertura de 15 inquéritos, dos quais nove foram já arquivados,
permanecendo seis em investigação.Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, período abrangido pelo trabalho da comissão.