Biden assina lei que protege casamento entre pessoas do mesmo sexo nos EUA
14 de dez. de 2022, 12:54
— Lusa/AO Online
Num
clima festivo, com mais de 3.000 participantes, o cantor Sam Smith
atuou no início do evento com a famosa canção "Stay With Me", enquanto
Cyndi Lauper emocionou o público com "True Colors", um hino da
comunidade ‘gay’.Ao promulgar este projeto
de lei, Biden saudou um “passo crucial rumo à igualdade, à liberdade e à
justiça, não apenas para alguns, mas para todos”."Decidir
com quem se casar é uma das decisões mais pessoais que uma pessoa pode
tomar", salientou o democrata, defendendo que o casamento deve-se
resumir a apenas duas perguntas: "Quem é que você ama?" e "Você será
fiel à pessoa que ama?"."Esta lei
reconhece que todos devem ter o direito de responder a essas perguntas
por si mesmos, sem interferência do governo", acrescentou.O
Congresso norte-americano tinha dado na quinta-feira a aprovação final à
legislação que protege os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, um
passo considerado monumental numa batalha de décadas pelo reconhecimento
nacional de tais uniões.A legislação
bipartidária, que foi aprovada por 258-169 com quase 40 votos
republicanos, também protege as uniões inter-raciais ao exigir que os
Estados reconhecessem os casamentos legais independentemente de “sexo,
raça, etnia ou origem nacional”.Após meses de negociações, o Senado tinha aprovado o projeto na semana passada com 12 votos republicanos.A
legislação, que entra em vigor automaticamente com a sua assinatura,
servirá para proteger os casamentos inter-raciais e entre pessoas do
mesmo sexo, caso a maioria conservadora do Supremo Tribunal anule as
decisões judiciais que protegem esses direitos.Especificamente,
a lei proíbe qualquer Estado de contestar a legalidade de um casamento,
independentemente do sexo ou raça das partes, se o casamento for legal
no Estado em que ocorreu.Além disso,
revoga a Lei de Defesa do Casamento aprovada em 1996 no governo de Bill
Clinton (1993-2001) e que estabelecia que o casamento só poderia ocorrer
entre um homem e mulher, impedindo o reconhecimento de uniões
homossexuais.A defesa da igualdade no
casamento ganhou força depois do Supremo Tribunal ter derrubado em junho
a lei Roe v. Wade, que durante quase meio século protegeu o acesso ao
aborto.A opinião pública nos EUA mudou
drasticamente nos últimos anos: em 1996, quando foi assinada a Lei de
Defesa do Casamento, apenas 27% dos norte-americanos apoiavam o
casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto em 2022 o apoio era de
71%, segundo uma sondagem da Gallup.O
próprio Joe Biden, que como senador votou a favor daquela lei, mudou a
sua posição sobre o assunto nos últimos anos e, como candidato nas
eleições de 2020, prometeu defender os direitos da comunidade LGBT (gay,
lésbica, bissexual e transexual).