Berta Cabral apresenta propostas para incentivos fiscais

Política

28 de set. de 2010, 18:20 — Lusa/AO online

“A erosão populacional por que passa mais de metade das nossas ilhas é consequência da ineficácia da denominada política de coesão levada a cabo pela governação socialista nos últimos anos. Mas estas ilhas não estão condenadas a isto. Elas têm futuro um futuro que pode e deve ser promissor”, afirmou Berta Cabral. A líder social democrata falava, na ilha das Flores, num workshop subordinado ao tema “Políticas Sociais – Fixação em ilhas em processo de desertificação”, integrado nas Jornadas Parlamentares do PSD/Açores. “Impõe-se, desde logo, proceder à regulamentação das capacidades previstas no Decreto Legislativo Regional que promove a adaptação do sistema fiscal nacional à região relativamente à despenalização fiscal dos lucros reinvestidos” pelas empresas, disse a dirigente. Berta Cabral defendeu que "a região deve apoiar o investimento realizado pelas micro e pequenas, que representam cerca de 95 por cento do tecido empresarial da região, bem como o executado pelas médias e grandes empresas em sectores considerados estratégicos". A par do incentivo fiscal ao investimento das empresas, o PSD/Açores defende também a necessidade de "potenciar os rendimentos das pessoas individuais". Para os contribuintes açorianos, todas as referências fiscais relativas ao salário mínimo nacional e pensão mínima devem ser indexadas tendo em conta o valor remuneratório regional, referiu.