Beneficiário denuncia atraso no QUALIFICA.Superior

Um beneficiário do programa QUALIFICA.Superior está há cerca de dois meses à espera do pagamento da segunda tranche do apoio à formação superior, apesar de já ter entregue a documentação exigida e de não ter sido notificado sobre a necessidade de correção ou de alguma falha no processo.A situação foi reportada ao jornal Açoriano Oriental que, posteriormente, contactou a Direção Regional do Emprego para saber o ponto de situação deste programa.Em resposta, a tutela diz que, no ano letivo 2025/2026, foram submetidas 320 candidaturas, das quais 268 foram aprovadas, 45 indeferidas e sete ainda estão em análise. Das candidaturas aprovadas, 80 estão “em circuito de pagamento” de tranches, num valor global de cerca de 72 mil euros.Segundo a Direção Regional, quando o processo é dado como completo e é validado, a ordem de pagamento é emitida cerca de uma semana depois da aprovação. Depois disso, o pagamento efetivo demora em média cerca de duas semanas, o que, no total, corresponde a um prazo médio de aproximadamente 25 dias.Na sequência da resposta dada pela tutela, o jornal Açoriano Oriental voltou a contactar o beneficiário para confirmar se existia algum erro na documentação ou se alguma coisa estava em falta no processo que pudesse justificar o atraso.O estudante garante que entregou todos os documentos que lhe foram pedidos, inclusive a certificação de conclusão do curso, e que não recebeu nenhum pedido de retificação ou de esclarecimento por parte dos serviços daquela Direção Regional. Acrescenta também que, quando tentou perceber em que ponto estava o seu processo, foi lhe dito que agora “dependia do departamento financeiro”.O beneficiário refere ainda que a primeira tranche já tinha sido paga com um atraso de mais ou menos duas semanas, mas que, desta vez, a demora já é de quase dois meses, o que ultrapassa o prazo médio de 25 dias indicado pela tutela.A Direção Regional do Emprego não específica há quanto tempo as 80 candidaturas estão “em circuito de pagamento”, nem quantos processos podem já ter ultrapassado o prazo médio de 25 dias.O QUALIFICA.Superior está integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, segundo os dados oficiais, já apoiou 1.425 candidatos, o que representa um investimento superior a 2.36 milhões de euros. Deste valor, cerca de 2,16 milhões de euros já foram pagos aos beneficiários, “ou seja, 91,5% do montante aprovado”.