BE vai votar contra Orçamento e critica Governo por ceder a "chantagem"
19 de nov. de 2021, 18:00
— Lusa/AO Online
“O grupo
parlamentar do Bloco de Esquerda votará contra as propostas de plano e
orçamento, não abdicando, de apresentar propostas de alteração que
sinalizam a alternativa que defendemos”, indicou António Lima, um dos
dois deputados do BE no parlamento açoriano, em conferência de imprensa.Para
o bloquista, hoje ficou “demonstrado que os partidos do governo estão
dispostos a ceder a todo o tipo de chantagem para se agarrarem ao poder a
qualquer custo”.“Enquanto durar este
governo, a região viverá de polémica em polémica, de chantagem em
chantagem, sempre à espera do episódio seguinte. No fim, quem perde são
os Açores”, lamentou.A Direção Nacional do
Chega pediu na quarta-feira à estrutura partidária açoriana para
retirar o apoio ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM).Hoje,
o deputado único do Chega, José Pacheco, disse que “nada está fechado e
tudo pode acontecer” devido às negociações em curso quanto ao Orçamento
Regional, que começa a ser debatido no parlamento açoriano na
segunda-feira.Para António Lima, “este
processo orçamental fica marcado por inúmeros jogos políticos entre a
maioria e os partidos que a suportam, sem que se percebesse que medidas
querem incluir ou retirar do orçamento”.“O
que está em causa é apenas a sobrevivência política e a manutenção do
poder. Os Açores e quem aqui vive são meros peões nesses jogos”,
criticou.Assim, o BE “nada espera deste
governo e não tem qualquer expectativa de que este plano e orçamento
possam ajudar ao desenvolvimento para a região, antes pelo contrário”.“Os
Açores precisam de alternativa à política da confusão permanente, da
chantagem, do desrespeito pelo parlamento e pela autonomia e, acima de
tudo, precisam de um rumo alternativo ao desastre que se tornou este
governo de direita liderado pelo PSD”, alertou. Para
o BE, “as propostas de plano e orçamento apresentadas pelo governo de
coligação apoiado pelo Chega e IL consubstanciam um rumo errado para os
Açores”.O BE diz que os documentos mantêm
“uma economia frágil e assente em mão de obra barata, cortam em áreas
fulcrais como o combate à pobreza e a saúde e não apresentam recursos
para cumprir com o que a região se comprometeu no plano de
reestruturação da SATA [companhia aérea açoriana]”. “É
um orçamento em que ninguém pode acreditar e que, entre a anteproposta e
a proposta, apresenta mais 60 milhões de euros de receitas sem
explicação credível, assim como receitas de fundos comunitários que o
governo não consegue explicar”, apontou António Lima.Como
alternativa, o BE vai propor combater a pobreza, “aumentando em 15
euros o complemento regional de pensão e subindo para 30 euros o
complemento ao abono de família”.Lima
defendeu também o aumento do investimento “na habitação pública para
arrendamento”, “reformar os transportes públicos” e “melhorar salários,
aumentando o complemento regional ao salário mínimo para 7,5%”.O
BE questionou a proposta do Chega para “a criação de um apoio à
natalidade de, pelo menos, 1.500 euros, que exclui os beneficiários de
apoios sociais, nomeadamente do RSI [Rendimento Social de Inserção]”.“Isto
significa que alguém que tenha um salário de 5.000 euros por mês irá
receber um apoio de, pelo menos, 1.500 euros. Mas também significa que
alguém que recebe 80 euros de RSI, por exemplo, não tem direito a nada”,
alertou.Referindo-se ainda ao deputado do
Chega, António Lima considerou “inédita, no país, uma remodelação
governamental anunciada por um deputado, ainda por cima de um partido
que não pertence ao Governo”.“Esta é a
suprema humilhação, não de José Manuel Bolieiro [presidente do Governo],
nem do PSD/CDS-PP e PPM, mas dos Açores. Afinal quem manda na
composição do governo regional é André Ventura e o Chega e não o
presidente do governo, como manda a Constituição”, indicou.