BE questiona Governo dos Açores sobre transporte escolar em São Miguel
Hoje 17:25
— Lusa/AO Online
Segundo um comunicado do
partido, com a entrada em vigor do novo contrato de concessão do serviço
público de transporte terrestre na ilha de São Miguel, que estará a
cargo da empresa Vale do Ave, “surgiram dúvidas sobre o serviço de
transporte escolar”.“O alerta foi dado
pelo presidente do Sindicato dos Profissionais de Transporte que afirmou
que a empresa concessionária estaria a exigir um pagamento adicional ao
Governo Regional para assegurar o transporte de alunos, recusando o
modelo anteriormente praticado, no qual os desdobramentos escolares
estavam incluídos no contrato de serviço público”, explica.O
BE/Açores acrescenta ainda que o CEO da empresa concessionária afirmou
publicamente que “o transporte escolar mantém-se como estava”.Para
esclarecer o assunto, o partido enviou um requerimento ao Governo
Regional, através da Assembleia Legislativa, a solicitar esclarecimentos
urgentes, alegando que quer garantias “de que todos os alunos terão
transporte escolar assegurado no início do ano letivo”.O
BE açoriano considera que é fundamental esclarecer a questão com a
máxima urgência, tendo em conta que o transporte escolar constituiu uma
função pública cuja continuidade deve ser assegurada sem interrupções,
“sob pena de comprometer o acesso à educação, a organização das
comunidades educativas e a confiança das famílias”.No
requerimento, o deputado António Lima pergunta se está assegurado o
acesso ao transporte escolar a todos os alunos da ilha de São Miguel no
início do ano letivo e que alterações foram implementadas no caderno de
encargos e no contrato com a nova concessionária, em comparação com a
concessão anterior.O parlamentar pede
também a listagem das escolas que no ano letivo anterior tiveram
contratos de transporte escolar à margem do contrato de concessão de
serviço público e os valores envolvidos, “para que se possa efetuar uma
comparação com a listagem e os valores previstos para o ano letivo que
começa nas próximas semanas”.Segundo o
executivo açoriano, o novo sistema de transporte público da ilha de São
Miguel - denominado Azores Bus -, representa um investimento superior a
44 milhões de euros ao longo de 15 anos, constituindo “uma aposta
estratégica na melhoria da qualidade de vida dos micaelenses, no reforço
da competitividade da ilha e na promoção da sua coesão territorial”.O
novo sistema, que entra em vigor em 01 de setembro, contará com mais de
uma centena de autocarros, oferecendo melhores condições de conforto,
segurança e acessibilidade para residentes e visitantes.