BE quer transferências diretas do Estado para pequenas empresas pagarem salários
Covid-19
26 de mar. de 2020, 14:00
— Lusa/AO Online
A
proposta foi apresentada pela deputada do BE, Mariana Mortágua, numa
conferência de imprensa virtual, na qual explicou que "o momento
inédito" vivido devido à pandemia coloca um desafio a muitas empresas,
que "têm muita dificuldades, em particular ao pagamento de salários"."O
Bloco de Esquerda faz uma proposta para garantir à maior parte das
empresas em Portugal o pagamento de salários no mês de março e de
abril", explicou, considerando que é preciso uma "resposta decidida,
rápida e urgente".Este "plano simples",
que passa pela transferência direta do Estado de apoio a micro e
pequenas empresas exclusivamente para pagamento de salários, permitiria
garantir rendimento a "milhões de trabalhadores já em março", de acordo
dom Mariana Mortágua.Pelas contas da
deputada bloquista, o custo mensal desta medida seria, no máximo e se
todas as empresas precisassem de aderir, de 1650 milhões de euros.No
entanto, para as empresas terem acesso a este apoio ficariam impedidas
de aceder ao regime de ‘lay-off’, estando ainda as transferências
condicionadas à manutenção de todos os postos de trabalho (incluindo
precários) e ao pagamento integral dos salários.Esta
transferência seria garantida para todas as micro e pequenas empresas
que tenham tido que fechar no período de emergência por imposição legal
ou que tenham sofrido quebras de faturação da ordem dos 50%.De
acordo com a proposta, "a cada microempresa ou empresa em nome
individual o Estado assegurará um valor até 5900 euros", sendo o custo
máximo desta medida, tendo em conta o universo total de pessoas ao
serviço nas microempresas, de 1150 milhões de euros. "A
cada pequena empresa, com mais de 10 e menos de 50 trabalhadores, o
Estado assegurará um pagamento até 31 mil euros. O custo máximo desta
medida, tendo em conta o universo total de pessoas ao serviço nestas
empresas, seria de 500 milhões de euros", detalha a proposta.