BE quer que Orçamento dos Açores para 2027 responda ao aumento do custo de vida

Hoje 14:22 — Lusa/AO Online

“Consideramos como prioridade imediata dar resposta ao aumento do custo de vida. Temos assistido, em consequência da guerra iniciada pelos Estados Unidos no Irão, a um aumento do preço dos combustíveis que não só afetam as famílias, mas também toda a economia, e que se repercute (…) desde logo na conta do supermercado”, afirmou António Lima, deputado único do BE no parlamento açoriano.António Lima falava na sede da Presidência do Governo Regional, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, após uma reunião com o líder do executivo, José Manuel Bolieiro, que está a receber os partidos e parceiros sociais a propósito da elaboração do Plano e Orçamento para 2027.Em declarações aos jornalistas, o coordenador do BE/Açores alertou também para “o permanente” aumento do preço da habitação na Região, provocando “enormes dificuldades às famílias” na compra e arrendamento de uma casa.António Lima defendeu uma intervenção do Governo Regional para travar “a escalada dos preços dos combustíveis”, recorrendo a instrumentos que estão ao alcance da Região, nomeadamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e a definição de preços máximos.“A nosso ver, isto não tem sido feito da melhor forma. É preciso ir muito mais além”, apontou o deputado, recordando que o parlamento açoriano aprovou uma medida, proposta pelo partido, para que o Governo Regional interviesse através do ISP com o objetivo de mitigar a subida dos preços dos combustíveis.Outra das propostas apresentadas pelo BE passa pela criação de um cabaz de produtos essenciais, que permita, perante uma eventual continuação da subida dos preços, estabelecer mecanismos de controlo, nomeadamente através da definição de margens máximas de comercialização.António Lima preconizou também o aumento do Complemento Regional ao Salário Mínimo, que o BE propõe que seja aumentado para 7,5%, bem como o reforço de outros complementos regionais, entre os quais a Remuneração Complementar e o Complemento Regional de Pensão, visando aumentar o rendimento das famílias.António Lima considerou que o Orçamento Regional deve reforçar o investimento público na construção e disponibilização de habitação pública a preços acessíveis.O BE propõe a criação de um programa de conversão voluntária de habitações atualmente destinadas ao alojamento turístico em habitações para arrendamento de longa duração, com "preços acessíveis". António Lima acrescentou que o Bloco "tem uma proposta no parlamento açoriano com esta medida".Questionado sobre o sentido de voto do BE/Açores, António Lima sustentou que "ainda não está definido"."O sentido de voto ainda não está definido e nem faria sentido nesta fase, pois não há orçamento", afirmou, explicando que o partido está atualmente a apresentar "preocupações e prioridades".A discussão e votação do Plano e Orçamento dos Açores para 2027 vão decorrer em novembro na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta, na ilha do Faial.