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OE2022
BE quer majorar subsídio de desemprego em São Jorge face à crise sismovulcânica

O BE propôs incluir no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) uma majoração de 20% durante seis meses no subsídio de desemprego à população de São Jorge, nos Açores, devido à crise sismovulcânica.


Autor: Lusa/AO Online

Em conferência de imprensa realizada na sede do partido nos Açores, o líder do BE na região, António Lima, anunciou um conjunto de propostas de alteração ao OE2022 que os bloquistas entregaram na sexta-feira, relacionadas com o arquipélago.

“Para além de faltarem matérias essenciais para a região, as que se encontram na proposta de Orçamento do Estado são, como foram nos últimos anos, vagas, imprecisas e tememos que não sejam, uma vez mais, para cumprir”, criticou António Lima, que falava na sede do BE/Açores, em Ponta Delgada.

Entre as propostas apresentadas, o BE “exige medidas concertadas em várias áreas, seja no apoio à economia, seja no apoio às pessoas” perante a crise sismovulcânica em São Jorge.

“Propomos assim a majoração em 20% do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego para os beneficiários residentes na ilha de São Jorge durante seis meses”, revelou.

O BE propôs ainda o “ressarcimento” da companhia aérea SATA pelo “cumprimento das obrigações de serviço público prestado nas rotas não liberalizadas”, das ligações a Lisboa do Faial, Pico e Santa Maria.

“Só deste modo a SATA será devidamente compensada pelos prejuízos gerados ao longo dos anos pelo cumprimento de um serviço público que é responsabilidade do Estado”, defendeu.

O partido quer ainda que o lançamento do concurso público para a substituição dos cabos submarinos (que estabelece as telecomunicações entre o continente e a região) decorra até ao final do ano.

“O lançamento deste concurso é absolutamente urgente. Não podemos correr o risco de ficar sem comunicações por via de avarias dos atuais cabos submarinos, [que estão] em fim de vida. Uma situação dessas seria verdadeiramente catastrófica”, afirmou.

O BE apresentou igualmente uma proposta para que o Governo da República mantenha o “compromisso” de “financiar as obras de recuperação dos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo”, que atravessou o arquipélago em outubro de 2019, “apesar de o Governo Regional ter, de forma incompetente, colocado em causa essas verbas”.

Os bloquistas pretendem também a “eliminação dos cortes das pensões para os ex-trabalhadores da base das Lajes”, na ilha de Terceira, e para “todos os trabalhadores com profissões de desgaste rápido”.

“Estas são medidas que consideramos essenciais e urgentes, tendo em conta que este será um Orçamento para vigorar cerca de seis meses”, salientou António Lima.