Em comunicado enviado às redações, o Bloco de Esquerda quer “garantia de que o espaço público verde na Calheta Pêro de Teive vai ser construído pela ASTA como estava previsto”, de acordo com o projeto aprovado em 2019, como contrapartida pela construção do hotel.

Conforme se pode ler na nota, o partido mostra-se intransigente relativamente a atrasos na obra, uma vez que “o processo de requalificação daquela zona da cidade arrasta-se há mais de uma década” e por isso “não é aceitável que existam mais atrasos nem retrocessos”.

O Bloco alerta que o contrato estabelecido entre a Região e o Fundo Discovery é “claro em relação às responsabilidades da empresa privada em garantir a construção deste espaço verde público”. O alerta surge no seguimento de “anúncios de um possível lançamento de um concurso de ideias”, pela anterior Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, previsto para este mês.

O pedido de emissão do alvará de construção do novo hotel na Calheta  foi entregue pela empresa no dia 26 de agosto ao município. Deverá ser emitido pela Câmara Municipal de Ponta Delgada nos próximos dias, e o partido alerta para a “necessidade de se garantir que a empresa vai cumprir a sua obrigação de devolver a Calheta às pessoas e à cidade”.

Em março deste ano, o Bloco de Esquerda levou ao Parlamento uma proposta para impor um prazo máximo à ASTA para concluir as obras de recuperação do espaço público da Calheta, iniciativa que acabou por ser rejeitada, com os votos contra de PSD, CDS, PPM e Chega e abstenção da Iniciativa Liberal.

Em comunicado, o Bloco recorda que “foi após a realização de uma inauguração fictícia, por parte do partido, que a Câmara Municipal de Ponta Delgada avançou com a ordem de demolição das galerias comerciais”. O partido considera que “é fundamental que o espaço verde público seja construído o mais breve possível e que a Calheta seja finalmente devolvida às pessoas”.

De referir que as obras deverão ter início ainda em 2022, em data a definir após a emissão do referido alvará. A empresa já tinha pedido um adiamento de um ano para avançar com a obra e, de acordo com a legislação em vigor, só o pode fazer por uma única vez.