BE quer campanhas contínuas de esterilização de animais nos Açores
15 de set. de 2022, 10:26
— Lusa/Ao Online
Em
conferência de imprensa, realizada na delegação do parlamento açoriano
em Ponta Delgada, a deputada regional do BE, Alexandra Manes, avançou
que o partido apresentou uma proposta de alteração ao decreto
legislativo vigente para “controlar a população de animais de companhia e
errantes”.A bloquista revelou que a
iniciativa pretende a “implementação de campanhas de esterilização e
identificação prolongadas no tempo até se alcançar o controlo
necessário” da população animal.“Apresentamos
esta proposta porque queremos resolver o problema: queremos campanhas
de esterilização contínuas, um combate efetivo ao abandono de animais
que deverá envolver juntas de freguesia, câmaras municipais, associações
e população em geral”, declarou, acrescentando que as campanhas devem
ser "adequadas às nove ilhas” do arquipélago.A
parlamentar lembrou que o abandono de animais nos Açores é,
essencialmente, de animais seniores ou ninhadas, realçando que estas
“surgem porque a esterilização não tem sido abrangente, devidamente
explicada e divulgada”.“Se existe abandono animal é porque existe um sentimento de impunidade muito grande”, afirmou.Alexandra
Manes evocou dados de 2020 que revelam que foram recolhidos “mais de
2.500 animais nos canis” da região, “sendo que mais de 24% não foram
adotados”.“Esses mesmos dados mostram que a Região Autónoma dos Açores é a região do país que menos esteriliza os animais”, prosseguiu.O
BE pretende ainda a criação de programas de
“captura-esterilização-devolução” de gatos silvestres, que “não são
domesticáveis” e “necessitam de soluções específicas”.“O
Governo Regional tem mesmo de investir mais nisto. Isto não é uma
questão de animais fofinhos. Isto é uma questão de saúde pública”,
vincou.A deputada lembrou ainda a proposta
de alteração apresentada pelo Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) no
último plenário, que acabou rejeitada, e que, segundo disse, “pretendia
facilitar o abate de animais nos Açores”.“O
Bloco deixou muito claro que não aceita retrocessos nas conquistas que
se alcançaram recentemente na proteção dos animais”, reforçou.Na
quinta-feira, o parlamento dos Açores reprovou um decreto legislativo
que introduzia alterações ao abate de animais de companhia ou errantes,
com 28 votos contra, do PS, do BE e do PAN e a abstenção do Chega e IL.Apresentado
pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), a segunda alteração ao decreto
que estipulava “medidas de controlo de animais de companhia e errantes” e
gerou contestação devido às mudanças previstas para o abate de animais,
juntou 25 votos contra do PS a dois do BE e um do PAN.Com
a abstenção do deputado do Chega e do da Iniciativa Liberal (IL), os
parlamentares dos partidos da coligação que suporta o Governo (26) na
Assembleia Legislativa Regional não foram suficientes para viabilizar o
diploma, que mereceu também o voto favorável do deputado independente
Carlos Furtado (ex-Chega).A Assembleia
Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual
legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois
do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado
independente (eleito pelo Chega).