A candidata do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal da Ribeira Grande,
Jessica Pacheco, propõe o aumento de apoios aos proprietários para a
reabilitação de casas degradadas, incluindo a isenção de IMI se forem
disponibilizadas para arrendamento acessível. De acordo com nota de
imprensa, a medida foi apresentada aquando de uma visita a uma zona do
Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Rabo de Peixe. Citada na nota de
imprensa, Jessica Pacheco afirma que “esta solução tem vantagens quer
para os proprietários quer para quem procura casa para arrendar”,
acrescentando que “existem várias casas degradadas que estão emparedadas
e vazias”.A candidata, salientou que o acesso a habitação é a
principal dificuldade que as “pessoas identificam na sua vida”, dando
exemplos que explicam porquê: “hoje, na Ribeira Grande, alugar um quarto
custa 300 euros por mês e alugar um apartamento tem o custo mensal
igual ao salário mínimo regional. Isso significa que quem recebe o
salário mínimo regional não consegue ter acesso a habitação, e mesmo no
caso de um casal em que ambos recebam o salário mínimo regional, metade
do seu rendimento é alocado à habitação”. Jessica Pacheco deixa uma
questão: “Como é que este casal pode ter uma perspetiva de futuro e ter
esperança?”.De acordo com o Bloco de Esquerda “ao mesmo tempo que
existe uma enorme dificuldade para as famílias terem acesso a habitação
digna a preços acessíveis, existem atualmente mais de 900 casas
desabitadas, devolutas e sem condições de habitabilidade no município da
Ribeira Grande”. Por isso, a candidata diz que “é preciso utilizar
os instrumentos da autarquia para colocar estas casas à disposição dos
ribeiragrandenses”. Jessica Pacheco lembrou ainda que a habitação é “um direito constitucional e não pode ser vista como um luxo”.