BE estranhará se qualquer partido à esquerda do PSD viabilizar documento
OE2025
10 de set. de 2024, 15:21
— Lusa/AO Online
Mariana
Mortágua falava aos jornalistas no parlamento, após ter participado
numa reunião sobre o Orçamento do Estado para 2025 com os ministros de
Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Presidência, António
Leitão Amaro, e dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.A
esta reunião, em que esteve acompanhada pelo líder parlamentar Fabian
Figueiredo e pela deputada Marisa Matias, a coordenadora do BE – partido
que já anunciou o voto contra o próximo OE – disse ter trazido também o
tema da TAP.“A privatização da TAP poderá
vir a ter um impacto orçamental e nós quisemos perguntar sobre esse
impacto orçamental. O que nos foi respondido é que a intenção de
privatizar a TAP se mantém, embora sem qualquer outra resposta”,
afirmou, dizendo que o Governo não apontou nem prazos nem valores.Mariana
Mortágua considerou positivo que o Governo tenha fornecido aos partidos
dados sobre o cenário macroeconómico em que assenta o próximo
Orçamento, mas salientou que “não é a falta de dados que justifica a
posição do Bloco de Esquerda”.“Este
Orçamento de Estado reflete um programa político, um programa de
Governo, um programa ideológico do PSD, uma visão que o PSD tem para o
país”, disse.Em matéria fiscal, avisou que
a projetada descida do IRS jovem “terá um impacto orçamental já em 2025
gigantesco”, de mil milhões de euros.“Mas
não são só as questões fiscais que traduzem esta visão que o PSD tem
para o país (…) Quando o Governo decide entregar centros de saúde ao
privado, quando decide tirar qualquer regulamentação que existia antes
sobre o alojamento local sem nenhuma proposta para a habitação, essa é
uma visão contrária à visão que o Bloco de Esquerda tem para o país.
Somos oposição a este Governo, somos oposição a este orçamento e
queremos também ser uma alternativa”, afirmou.E
acrescentou: “Eu já o disse, não faria qualquer sentido e acho que
seria de estranhar que qualquer partido à esquerda do PSD pudesse
viabilizar esta proposta porque é uma proposta que reflete este
caminho”, afirmou.Ainda assim, o BE diz-se
disponível a, caso o Orçamento seja viabilizado na generalidade,
participar com propostas na fase da especialidade.“Independentemente
do que as forças políticas decidem fazer sobre ele na generalidade,
chegando à especialidade, todos os partidos têm a obrigação de nele
participar. Quer tenham viabilizado ou não. Independentemente do sentido
de voto na generalidade”, defendeuMortágua
reiterou que o BE não está a negociar o documento com o Governo, porque
considera que “é um mau Orçamento do Estado em áreas cruciais”.“Não
vão deixar de entregar centros de saúde ao privado. Não vão deixar de
entregar as urgências ao privado com dezenas de milhões de euros. Não
vão deixar de dar carta branca ao alojamento local, de não ter resposta
para a habitação. São escolhas políticas que nós não acompanhamos”,
insistiu.Ainda sobre a TAP, a coordenadora
do BE reiterou o apelo para que a conferência de líderes viabilize na
quarta-feira o pedido do BE de um debate sobre a privatização da empresa
em 2015 com a presença do ministro das Infraestruturas Miguel Pinto Luz
na reunião da Comissão Permanente, bem como à viabilização da audição
parlamentar da ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque. De
acordo com o cenário macroeconómico transmitido hoje pelo Governo aos
partidos, o executivo estima um excedente nas contas públicas de 0,3%
este ano e 0,2% em 2025 e crescimentos económicos à volta de 2% este ano
e no próximo, com uma inflação ligeiramente acima de 2%.