BE diz que divergências são de fundo, mas deixa porta aberta para PS reconsiderar
OE2021
13 de out. de 2020, 14:54
— Lusa/AO Online
Numa reação preliminar à proposta do Governo
de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), a deputada do BE Mariana
Mortágua começou por salientou que "não existem grandes surpresas" face
àquilo que já se conhecia quando a coordenadora do BE, Catarina Martins,
afirmou, na segunda-feira, que, com o que se conhecia naquele momento, o
partido não tinha condições para viabilizar o orçamento."As
divergências que neste momento existem não são diferenças de detalhe,
são diferenças do centro da resposta à crise", explicou a deputada
bloquista, fazendo questão de começar por sublinhar o porquê de este
orçamento ser diferente dos anteriores.Apesar
desta posição crítica, o BE, segundo Mariana Mortágua, "mantém a porta
aberta" à negociação para o caso de o governo "mudar a sua posição" em
quatro temas essenciais para o partido, que são travar a vaga de
despedimentos, proteger o Serviço Nacional de Saúde, impedir mais
recursos para o Novo Banco sem uma auditoria e retirar as pessoas da
pobreza com uma prestação social que responda."Mantemos
a porta aberta para que, se o PS quiser, reconsiderar acerca destas
medidas que conhece há meses", salientou, deixando claro que o espaço
para reconsiderar existe até à votação na generalidade do OE2021.Sem
este conjunto de quatro matérias essenciais, a deputada do BE recordou
as palavras de Catarina Martins e deixou claro que o partido "não terá
condições de viabilizar esse orçamento".Na
perspetiva da deputada bloquista, as medidas propostas pelo partido são
"sensatas e responsáveis", deixando claro que "há uma coisa que não
resolve nenhuma crise que é a chantagem"."A
estratégia que está traduzida no orçamento é uma estratégia ineficaz
para responder à crise", condenou, apontando "medidas fúteis e de
propaganda" na proposta do OE2021.Segundo Mariana Mortágua, "o BE é um partido responsável e que quer estar à altura da situação de dificuldade que o país vive"."Estamos
cá para negociar orçamentos nos bons momentos, mas é nos maus momentos,
nos momentos difíceis que temos de ser muito exigentes sobre aquilo que
propomos ao país e sobre as medidas que negociamos. É apenas a
responsabilidade que nos leva a ser tão exigentes com as medidas que
estamos a propor e defendendo que elas tenham um impacto na vida das
pessoas", assegurou.A dirigente do BE
antecipou que "ninguém perdoaria" o partido se, por exemplo, aprovasse
"uma intenção de prestação social que não chega às pessoas" devido às
regras determinadas pelo Governo."Este
orçamento precisa de medidas que façam aquilo que dizem. O que este
orçamento não precisa e este momento político não comporta é, por um
lado, intenções que não se concretizam", criticou.Em
relação ao Novo Banco, um dos dossiês que tem sido um dos braços de
ferro entre bloquistas e socialistas, Mariana Mortágua afirmou que "o
Governo tem dito vezes sem conta que o Novo Banco não é matéria de
orçamento, que é um assunto que será resolvido entre os bancos"."Nós
abrimos o orçamento, vamos aos mapas orçamentais e temos imediatamente a
prova do contrário", criticou, considerando que o facto de o banco ir a
défice nem é a questão essencial. O
OE2021, continuou a deputada do BE, "compromete 476 milhões de euros
para pagar os prejuízos do Lone Star, havendo dúvidas e indícios da
gestão do Lone Star e da forma danosa e ruinosa como o Lone Star está a
gerir o Novo Banco, passando a conta para os contribuintes portugueses
que são hoje lesados do Lone Star"."Não
podemos aceitar que o Orçamento do Estado continue a comprometer
recursos públicos, recursos financeiros para o Novo Banco sem ter uma
avaliação da gestão do Lone Star", insistiu.