O Bloco de Esquerda (BE/Açores), considera que o Governo Regional está a
“esconder dados” sobre a formação do preço dos combustíveis, ao mesmo
tempo que não está a cumprir a redução do Imposto sobre os Produtos
Petrolíferos e Energéticos (ISP) aprovada no parlamento. Por isso e
no entender do Bloco de Esquerda, se o Governo tivesse cumprido a
resolução aprovada pelo parlamento, “o preço da gasolina teria descido
10 cêntimos por litro (em vez de 7 cêntimos) e o gasóleo teria descido
24,7 cêntimos por litro (em vez de apenas 14,7 cêntimos).Em nota de
imprensa, o BE/Açores lembra que o parlamento açoriano aprovou em maio
uma resolução do Bloco de Esquerda que apontava para uma redução do ISP
de 10 cêntimos por litro de gasolina e de 15 cêntimos por litro de
gasóleo a partir de 1 de junho.Contudo, alerta o BE/Açores em nota
de imprensa, “o governo reduziu apenas 7 cêntimos neste imposto na
gasolina e 5 cêntimos no gasóleo”.Os bloquistas açorianos recordam
igualmente que “a resolução determinava também a publicação, em formato
aberto e de acesso público, de todas as componentes que integram a
formação dos preços dos combustíveis na Região, incluindo
obrigatoriamente a fórmula de cálculo dos preços utilizada na formação
dos preços máximos e a carga fiscal aplicável, identificando
separadamente o valor do ISP e do IVA”. Contudo e também aqui, o
BE/Açores lamenta que “o Governo tenha optado por continuar a esconder
os detalhes da formação do preço, para ocultar o incumprimento da
resolução aprovada no parlamento”.Em nota de imprensa, é referido
ainda que a resolução do BE/Açores era “muito clara”. E nesse sentido, o
BE entende que o governo “tem margem orçamental para concretizar a
redução de ISP aprovada pelo parlamento, uma vez que de janeiro a abril
de 2026 já arrecadou mais 20,42% de receita com este imposto face ao
mesmo período do ano anterior”, o que significa “que o Governo está a
aproveitar a crise para arrecadar impostos”.