BE diz que ainda não há acordo sobre valor e modelo para aumentar função pública
OE2019
9 de out. de 2018, 14:59
— Lusa/AO Online
À
saída da reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno, para
apresentação das linhas gerais do Orçamento do Estado para 2019
(OE2019), o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, sublinhou que
"há um conjunto de dossiês que ainda não estão fechados nem ficariam
fechados nesta reunião".Nas
prioridades dos bloquistas para este último orçamento estão os
"aumentos da administração pública", tema sobre o qual "ainda não existe
um acordo com o Governo quer no valor quer no modelo em que será
implementado"."Nós
continuamos a trabalhar com um objetivo que ainda há minutos o senhor
ministro [das Finanças] dizia que era comum: baixar o custo da energia
às famílias. Do nosso ponto de vista seria mais simples pela do IVA. Não
excluímos outras possibilidades para lá chegar. Desde julho que vos
estamos a dizer isso", destacou.Segundo
Pedro Filipe Soares, sobre a descida da fatura da energia para as
famílias, "está em cima da mesa a forma como se pode fazer e a dimensão
dessa redução da fatura"."Palavras
do senhor ministro: é um objetivo comum, agora esperamos que esse
objetivo comum chegue também a valores comuns capazes de terem efeito em
duas coisas, um no bolso das famílias, dois num problema profundo em
Portugal que é a pobreza energética", reiterou.Entre
as prioridades do BE para o OE2019 recordadas por Pedro Filipe Soares
está o "aumento extraordinário das pensões exatamente nos mesmos termos
dos anos anteriores, podendo essa versão ser agora no mês de janeiro"."Implementação
da segunda e terceira fase do programa para as reformas antecipadas das
longas carreiras contributivas", acrescentou.Este
orçamento, na visão do BE, "tem de respeitar políticas sociais
relevantes" e, portanto, "matérias como apoios sociais ou prestação
social para a inclusão deveriam ser devidamente valorizadas" no OE2019."O
BE não iniciou nenhum processo orçamental desde 2015 fazendo linhas
vermelhas, traçando chantagens ou criando crises em nome de um processo
orçamental", respondeu, quando questionado sobre se a não inclusão
destas prioridades poderia determinar o chumbo do OE2019.Pedro
Filipe Soares assumiu que este é um processo longo, com "várias metas
volantes - utilizando a terminologia ciclística" - sendo a votação na
generalidade uma delas, "mas que não esgota o processo".