BE deverá votar contra Orçamento de 2025 dos Açores
16 de set. de 2024, 16:29
— Lusa/AO Online
“Este
Orçamento, aliás como o presidente do Governo já teve a oportunidade de
frisar, seguirá o Programa do Governo que o BE não acompanhou e votou
contra. Por isso, um Orçamento que segue o Programa do Governo com o
qual não concordamos não pode ser um Orçamento que tenha o apoio do
Bloco”, referiu António Lima.O dirigente
do Bloco foi recebido pelo presidente do Governo dos Açores, José
Manuel Bolieiro, no quadro das audiências aos partidos políticos no
âmbito da auscultação das antepropostas de Plano e Orçamento para 2025.António
Lima apontou “preocupações com o insuficiente financiamento dos
serviços públicos, seja na saúde ou na educação”, sendo que, no primeiro
caso, os recursos são “claramente insuficientes”, com o incêndio no
Hospital de Ponta Delgada a ser "um sintoma de uma falta de
investimento ao longo de anos”.“Não
podemos deixar o Serviço Regional de Saúde a degradar-se”, afirmou
António Lima, que preconiza mais investimento no setor, visando a sua
modernização.António Lima quer também
investimento nas escolas públicas, apontando a “falta de recursos” que
os estabelecimentos de ensino têm para o seu funcionamento como disse
ter sido óbvio com o início do ano letivo.“Isso tem que ser atendido já nos próximos orçamentos, a começar por este”, frisou.O
dirigente do Bloco considerou ainda ser prioritário investir na
habitação, onde “não se veem medidas para além do Plano de Recuperação e
Resiliência”, havendo pessoas que “não conseguem comprar ou arrendar
casa a preços minimamente realistas e aceitáveis”.Acresce a necessidade de se proceder à “regulação do mercado”, como é o caso do alojamento local, afirmou.O
líder bloquista considerou, por outro lado, que houve uma “perda de
rendimento muito significativa para a região devido à revisão dos
patamares do diferencial fiscal que aconteceu em 2021”, salvaguardando
que a medida “não produziu mais justiça fiscal”.“Baixou-se
os impostos sobre os lucros de grandes empresas que têm atividade na
região, como bancos e grande distribuição e de quem maiores salários
tem, mas quem tem baixos salários não teve qualquer beneficio”, afirmou o
dirigente do Bloco. O executivo saído das
eleições legislativa antecipadas de 04 de fevereiro governa a região
sem maioria absoluta no parlamento açoriano e, por isso, necessita do
apoio de outro partido ou partidos com assento parlamentar para aprovar
as suas propostas.No sufrágio de
fevereiro, PSD, CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados, ficando a três da
maioria absoluta. O PS é a segunda força no arquipélago, com 23
mandatos, seguido do Chega, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado
regional cada, completando os 57 eleitos.