BE critica perda de rendimento dos trabalhadores e “borla fiscal”
OE2023
10 de out. de 2022, 17:49
— Lusa/AO Online
Numa
primeira reação ao documento, a deputada do BE Mariana Mortágua
questionou qual “é a estabilidade das pessoas que veem os juros da
habitação a subir e que não encontram qualquer resposta neste orçamento”
e “onde está o compromisso do Governo com a recuperação dos rendimentos
quando os trabalhadores, em particular os funcionários públicos, estão a
perder mais de um mês de salário por ano que não é compensado” nesta
proposta.“O Governo fala de confiança e
perguntamos que confiança podem os pensionistas ter num Governo que
atualizará a partir de 2023 apenas metade da pensão a que os
pensionistas tinham direito. Este é um orçamento que determina o
empobrecimento de quem trabalha”, criticou.Na
análise de Mariana Mortágua, “quem trabalha vai perder mais de um mês
de salário por ano e essa perda não é compensada por este orçamento, nem
no caso dos funcionários públicos nem no caso do aumento salarial do
privado”.“O Governo fala-nos sempre de
contas certas quando quer limitar a atualização salarial, quando quer
cortar direitos dos pensionistas, quando quer limitar o investimento
estrutural nos serviços públicos, mas as contas certas já não vigoram
quando aprova um benefício fiscal, uma borla fiscal inédita em Portugal
para os patrões”, condenou.Em causa, de
acordo com a deputada bloquista, está o facto do executivo socialista
ter decidido “retirar qualquer limite temporal à dedução de prejuízos
fiscais”, sendo “incapaz sequer de calcular o impacto orçamental desta
medida”. “É um cheque em branco aos
patrões que atira para futuro e para quem há de vir o custo de uma
medida orçamental que o Governo é incapaz de quantificar”, afirmou.Dando
como exemplo o Novo Banco, Mariana Mortágua explicou que este banco
“teve nos últimos cinco anos seis mil milhões de prejuízos” que “podem
agora ser deduzidos aos lucros ‘ad aeternum’”.“É
orçamento desequilibrado e que não garante nenhuma atualização
salarial, pelo contrário, é a garantia de perda de rendimento por parte
de quem trabalha”, sintetizou.Questionada
sobre se o sentido de voto do BE se manterá contra como nos últimos
orçamentos, a deputada bloquista disse apenas: “o BE tomará uma decisão
nos órgãos próprios, mas acho que os senhores e as senhoras jornalistas
digam-me o que é que fariam se estivessem perante um orçamento que deixa
que os trabalhadores percam um mês de salário por ano”.