BE critica falta de “vontade política” do Governo sobre galerias de Ponta Delgada

Depois de se reunir hoje com o executivo da Câmara Municipal de Ponta Delgada, o coordenador regional do Bloco de Esquerda, António Lima, afirmou que “não há nada que impeça a ASTA Atlântida" de começar a demolição das galerias inacabadas da Calheta Pêro de Teive e arrancar com as obras do hotel e espaços verdes que estão planeados para o local.O líder bloquista considera o impasse em que a empreitada se encontra “absolutamente inaceitável”, defendendo que “uma coisa são os prazos legais, outra coisa é a vontade política, que tem que existir, porque este processo é um processo que tem prazos legais, mas tem decisões políticas que o precedem”.“Não se compreende como é que o Governo Regional não estabeleceu um prazo para a conclusão da obra, tal como fez com o Hotel Azor”, outro investimento do Fundo Discovery, situado na avenida marginal de Ponta Delgada, junto às galerias da Calheta, prosseguiu o cabeça de lista do BE às eleições regionais pelos círculos de São Miguel e de compensação.António Lima destacou ainda que “o município está, neste momento, a tentar perceber o estado daquele local e está, dentro das suas possibilidades legais, a tentar ter uma intervenção, no sentido de tomar posse administrativa e, eventualmente, partir para a demolição, em último recurso”, mas frisou que não vê “qualquer vontade do Governo em pressionar o Fundo Discovery em avançar com a demolição e com a obra”.Em 29 de setembro, a Câmara Municipal de Ponta Delgada anunciou a nomeação uma comissão de peritos para avaliar a eventual execução coerciva da demolição e requalificação, com recurso a posse administrativa do terreno pelo município, das galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive.A Câmara Municipal tinha já admitido uma "eventual posse administrativa" do terreno das galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive, como resposta a um processo “que se arrasta há mais de dez anos”, lembrou, então, a presidente do município, a social-democrata Maria José Duarte.A autarca lembrou que, em 01 de setembro "ficaram concluídas, em tempo prioritário, todas as diligências públicas da Câmara Municipal para o licenciamento final da obra de construção de uma unidade hoteleira no mesmo local, requerido pela ASTA Atlântida - Sociedade de Turismo e Animação, S.A.".Após ter enviado, em 09 de setembro, uma carta à empresa "notificando-a, nos termos da lei, para, no prazo de 10 dias úteis, informar o município sobre o início das obras e respetivo cronograma", esta informou que "tenciona dar início à execução das obras dentro de alguns meses".A empresa adiantou que "apresentará um cronograma de execução das obras que obedecerá ao prazo máximo de 16 meses" e que, "ainda assim, tal "não prejudica o recurso aos mecanismos legais gerais de prorrogação dos prazos".Face à "indefinição da resposta à notificação, que solicitava informação concreta sobre o início das obras e com que cronograma, e considerando ainda os antecedentes do processo", a autarca referia que "parece evidente que aquela zona nobre de Ponta Delgada continuará, por mais longos meses, com ruínas que põem em causa a saúde, a segurança e a estética da cidade".O processo arrasta-se desde 2008, altura em que foi anunciado um novo espaço comercial na marginal de Ponta Delgada, mas que nunca foi terminado.Em 2016, o fundo Discovery apresentou uma "mudança radical" para as inacabadas galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive, que passava por demolições, redução de volumetrias e criação de um jardim público, mas que também ainda não arrancou.