BE apresenta proposta no parlamento açoriano para eliminar taxas moderadoras
17 de jun. de 2019, 15:29
— Lusa/AO Online
“Para
o Bloco de Esquerda é hora de acabar com as taxas moderadoras no SRS e
dar um passo em frente no sentido de tornar o SRS universal e gratuito”,
disse o coordenador do BE nos Açores, António Lima.O
dirigente bloquista falava numa conferência de imprensa em Ponta
Delgada, ilha de São Miguel, onde disse que não há razão nenhuma para se
manter as taxas moderadoras na região, lembrando que na passada
sexta-feira foi aprovado na Assembleia da República um texto que elimina
a cobrança das taxas nos cuidados de saúde primários e em todas as
consultas e prestações de saúde que sejam prescritas por profissionais
de saúde no Serviço Nacional de Saúde.Na
sexta-feira, o secretário regional da Saúde dos Açores, Rui Luís,
admitiu que o Governo Regional estaria disponível para avaliar a
possibilidade de extensão ao arquipélago do fim das taxas moderadoras
nos cuidados de saúde primários.António
Lima sustentou que "a responsabilidade primeira pela manutenção das
taxas moderadoras é do Governo Regional socialista", mas este teve "a
ajuda do PSD e do CDS por mais do que uma vez"."Têm
existido várias propostas ao longo de variadíssimos anos por parte do
Bloco de Esquerda em sucessivos orçamentos para eliminar as taxas
moderadoras no SRS e elas têm sido chumbadas pelo PS e na maior parte
das vezes por PSD e CDS", apontou.o
coordenador do BE nos Açores considerou que "seria de uma enorme
incongruência e de uma enorme diferença de atuação do PS se não aprovar
esta proposta do BE nos Açores", porque "se aprovou" a proposta do
partido na Assembleia da República que "elimina grande parte das taxas
moderadoras tem que fazê-lo também nos Açores"."Se
isto não acontecer só quererá dizer que o PS não quer melhorar o acesso
dos açorianos à saúde", sustentou António Lima, que, ainda assim, se
mostrou expectante na "mudança de posição" do Governo Regional e do PS
por forma a acabarem com as taxas moderadoras, lembrando as recentes
declarações do secretário regional da Saúde."Não há razão nenhuma para se manterem as taxas moderadoras", reiterou.António
Lima indicou ainda que em resposta a um requerimento parlamentar de
2014, números do executivo apontavam que entre meados de 2011 e até
final de 2013 "tinham sido arrecadados 5,3 milhões de euros" nas taxas
moderadoras, valor que diz "não" ser significativo "tendo em conta o
orçamento do Serviço Regional de Saúde e até o orçamento da região".