BE acusa governo regional de "estimular sorvedouros de dinheiros públicos"

Política

4 de dez. de 2009, 15:22 — Lusa / AO online

“O governo regional estimula aquilo que o Tribunal de Contas identifica como os três grandes sorvedouros de dinheiros públicos, que são as parcerias público-privadas, a economia paralela e as obras públicas”, afirmou. Para inverter este quadro, o BE apresentou uma proposta de alteração ao decreto legislativo regional que estabelece as Regras Especiais da Contratação Pública nos Açores. A proposta, enviada esta sexta-feira à Assembleia Legislativa Regional, prevê a limitação até cinco por cento nas derrapagens orçamentais das obras públicas, à semelhança de no continente. Segundo Zuraida Soares, o governo regional não cumpre o que está estipulado no continente, onde as obras públicas têm um limite legal de derrapagem de cinco por cento e excepcionalmente de 25 por cento, no caso de obras mais complexas, como aeroportuárias, marítimo-portuárias ou túneis. “O governo regional anula os cinco por cento e parte do princípio que, nos Açores, todas as obras são absolutamente excepcionais e difíceis ”, afirmou. A líder do BE/Açores acusou ainda o executivo regional, de maioria socialista, de gastar dinheiros públicos com sectores menos necessitados, numa altura em que os Açores vivem uma grave situação económica e social. “O governo regional não tem dinheiro porque estabelece mal as prioridades e esbanja-o com quem menos precisa”, denunciou.