BE/Açores vai apresentar recomendação para suspender incineradora em São Miguel
15 de nov. de 2019, 20:04
— Lusa/AO online
"Vamos apresentar uma
recomendação, na próxima AMPD, no sentido da suspensão do projeto desta
incineradora", avançou, em conferência de imprensa a deputada municipal
do BE em Ponta Delgada, Vera Pires.Acompanhada
pelo coordenador do Bloco nos Açores, António Lima, Vera Pires informou
que o partido apresentou, em fevereiro de 2018, na Assembleia Municipal
de Ponta Delgada, uma "proposta de reavaliação/redimensionamento de
construção da central incineradora de São Miguel".Na
altura, a construção da central foi chumbada por PS e PSD com a
justificação de que corria uma ação em tribunal e que o "assunto só
poderia ser abordado após decisão judicial"."Desafiamos
PS e PSD a repensar todo o projeto: não tendo querido aproveitar o
tempo útil disponível enquanto ia decorrendo a ação judicial, estes dois
partidos não podem agora prescindir de atuar no sentido de procurar uma
alternativa mais sustentável, do ponto de vista do ambiente, mas também
do financeiro", prosseguiu a bloquista.Vera
Pires defendeu ainda que, tratando-se do concelho mais populoso da
ilha, "Ponta Delgada deve usar a sua voz no seio da Assembleia
Intermunicipal da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM)
para reverter o processo".Questionada
pelos jornalistas sobre qual a alternativa proposta pelo Bloco, tendo em
conta que o atual aterro sanitário da ilha está sobrelotado, a
bloquista frisou que não defendem a construção de mais um aterro,
referindo que há "sistemas alternativos" que "têm funcionado" na região.
"Não estamos a defender mais um aterro.
Estamos a protestar, por um lado, por ter-se deixado chegar as coisas a
esse ponto e termos agora um aterro que está praticamente inutilizável
daqui para a frente, sem que ainda tenham sido pensadas novas soluções. E
já há exemplos, em todos os Açores, de sistemas alternativos de triagem
e processamento de resíduos que têm funcionado", disse. Na
recomendação que o Bloco irá apresentar na a Assembleia Municipal de
Ponta Delgada (que irá decorrer até final do ano), lê-se que,
"analisando as taxas de reciclagem nas ilhas com centros de
processamento de resíduos, que ultrapassam os 80%" em todas as ilhas,
excetuando a Terceira e São Miguel, "comprova-se que taxas de reciclagem
muito elevadas são possíveis".No
documento, o BE afirma ainda que "soluções de valorização dos resíduos
urbanos biodegradáveis que não a incineração são, por isso, fulcrais e
urgentes para reduzir a deposição em aterro". Em
dezembro de 2016, a AMISM decidiu, por unanimidade, avançar com a
construção de uma incineradora de resíduos, orçada em mais de 60 milhões
de euros.Depois de várias divergências
entre autarcas micaelenses devido ao projeto, o concurso para a
construção da incineradora na maior ilha dos Açores esteve sob alçada da
justiça devido a queixas por parte de um dos concorrentes, a empresa
Termomeccanica, que foi excluída do concurso em detrimento do consórcio
luso-alemão formado pelas CME e Steinmüller Babcock Environment.Em
outubro passado, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada
decidiu anular a adjudicação da construção de uma incineradora em São
Miguel ao consórcio Steinmuller Babcok Environment/CME, por parte da
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM SA.Na
altura, o movimento "Salvar a Ilha", composto por várias associações
ambientalistas, congratulou-se com a decisão judicial de anular a
adjudicação, pedindo para que o projeto seja "blindado".No
início deste mês, o conselho de ilha de São Miguel, após proposta do
presidente da AMISM, José Manuel Bolieiro, avançou que irá sugerir ao
Governo Regional que repense o projeto.