BE/Açores questiona ponto de situação de apoios culturais

Segundo um comunicado do BE/Açores, o deputado bloquista questiona ainda as causas dos atrasos na decisão e no pagamento dos apoios, designadamente as dificuldades associadas aos novos procedimentos e à plataforma.O parlamentar quer ainda saber se existem também constrangimentos orçamentais ou de tesouraria, qual é o calendário concreto para concluir a apreciação das candidaturas pendentes e regularizar os pagamentos e que medidas serão adotadas para evitar que as entidades sejam prejudicadas por atrasos imputáveis à administração regional.António Lima pede ainda esclarecimentos sobre que alterações serão introduzidas em 2027 para garantir que as decisões e os pagamentos dos apoios ocorram em tempo útil para a programação e realização das atividades culturais.Na nota, o BE recorda que a diretora regional da Cultura “já admitiu publicamente a existência de atrasos na atribuição de apoios à atividade cultural, depois da denúncia feita pelo Movimento pela Arte e Cultura dos Açores (MOVA)”.“É inaceitável que muitas entidades sejam obrigadas a assumir despesa com a realização das suas atividades sem conhecerem os apoios com que poderão contar”, salienta António Lima, citado na nota, alertando que essa situação “pode colocar estas entidades numa situação de fragilidade financeira”.“O anúncio de correções para o próximo ano não dispensa uma resposta aos problemas de 2026. É necessário esclarecer a dimensão dos atrasos, distinguir as candidaturas que aguardam decisão dos apoios aprovados que aguardam pagamento e conhecer o calendário para a sua regularização”, insiste.